Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 969 Nº 990.09.336889-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valmir Camara da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CASSAR OS EFEITOS DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME AO AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2693 Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar Nº 0097409-40.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Reginaldo Claudio da Silva - Apelante: Willian Bruno Barbosa da Silva - Apelante: Clayton de Paula Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Alberto Anderson Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2307 conduta praticada para o delito do artigo 35 da Lei de Drogas, mantendo-se a pena tal como aplicada na r. sentença e negaram provimento ao recurso do Ministério Público. V.U. - Advs: Wellington Almeida Souza (OAB: 205936/SP) - 5º Andar Nº 0025646-37.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: F. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1387 Nº 0006389-50.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Veriana dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - POR MAIORIA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. RELATOR SORTEADO, EXMO. DES. IVO DE ALMEIDA, QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1436 Nº 0006132-43.2010.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Apelante: Eli Justino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento ao apelo para, com apoio no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, absolver o acusado do crime de porte ilegal de arma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 774 São Paulo - Apelante/A.M.P: Carmen Zilda Salvagni Leonard - Apelado: José Samir Bittar - Apelado: Michel Maklouf Bitton - Magistrado(a) Antonio Manssur - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, PARA CONDENAR; 1) O APELADO, JOSÉ SAMIR BITTAR, ÀS PENAS DE 2 ANOS E 6 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E 20 DIAS-MULTA, POR INFRINGÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 1005 Paulo - Apelado: Mauricio Almeida Santos - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao apelo Ministerial. V.U. - Advs: MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB: 143044/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0000703-20.2010.8.26.0344 (990.10.402471-4) - Apelação - Marília - Apelante: Sandro de Siqueira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 1154 ao apelo ministerial. V.U. - Advs: TANIA REGINA DE SOUZA FROES ANGHINONI (OAB: 122301/SP) - Fabio Baccin Fiorante (OAB: 143405/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0001527-30.2007.8.26.0070 (990.10.292083-6) - Apelação - Batatais - Apelante: Carlos Armando Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 710 1098 ISENÇÃO DAS CUSTAS. V.U. - Advs: RENATA SIMOES STABILE BUCCERONI (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.262742-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Mario Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - DERAM PARCIAL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 1124 GRAU, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIE A TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA MÍDIA DIGITAL EXISTENTE NOS AUTOS, COM POSTERIOR CIÊNCIA ÀS PARTES E REPETIÇÃO DOS ATOS POSTERIORES, MANTIDA A PRISÃO CAUTELAR, PORQUE AINDA PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CPP. V.U. - Advs: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB: 199635/SP) (Def