Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2718 pagamentos das PENAS DE MULTA e AS CUSTAS PROCESSUAIS, conforme os termos do Cap. IV, Seção XX, Subseção III, das NSCG, Tomo I. Elabore-se cálculo atualizado. Transcorrido o prazo de 10 dias, aguarde-se por mais 60 dias, para o pagamento das custas, sendo que este prazo se iniciará da data da expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2737 Processo 0000204-21.2018.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - MARCOS BERGAMO DA MAIA - Vistos. A denúncia descreveu corretamente o fato e as circunstâncias relacionadas à suposta prática do delito, justa causa para prosseguimento da ação penal presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2740 pelos trabalhos prestados nos termos do convênio DPE/OAB. EXPEÇA-SE a serventia o necessário, para que o sentenciado seja INTIMADO pessoalmente, a fim de efetuar os pagamentos das PENAS DE MULTA e AS CUSTAS PROCESSUAIS, conforme os termos do Cap. IV, Seção XX, Subseção III, das NSCG, Tomo I. Elabore-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3272 DA DROGA, NA FORMA INCISO I DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, COM DETERMINAÇÃO PARA RESTITUIÇÃO DO VALOR APREENDIDO. V. U..” Assim, e considerando a determinação contida no r. Acórdão (fl. 339), EXPEÇA-SE alvará de soltura em favor do réu UESLEN JÚNIOR MACHADO ALVES. Ciência ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3139 execução. Na hipótese do pagamento ter sido efetuado, arquivem-se os autos, comunicando o Juízo da Execução. Cumprido o quanto acima determinado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIZA APARECIDA LEAL IDE (OAB 182009/SP) Processo 0000509-73.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2469 das razões e das contrarrazões de apelação, e, ao final, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP) Processo 0000400-64.2013.8.26.0420 (042.02.0130.000400) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2590 pena (artigo 480-A, § 3º das NSCGJ). Na hipótese do pagamento ter sido efetuado, arquivem-se os autos, comunicando o Juízo da Execução. Cumprido o quanto acima determinado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: GUSTAVO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 740 como incurso no artigo 129, §9°, do Código Penal, c.c. o art. 5° e 7°, da Lei 11.340/06, à pena de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, que suspendo pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 78, §2°, do Código Penal, mediante as condições de: i) não se ausentar da Comarca o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2688 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Mateus Paulino Perosa, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva com relação aos crimes contidos na denúncia, com fulcro no artigo 107, IV, combinado com o artigo 109, V, ambos do Código Penal. Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (his

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2717 Procedam-se às anotações e comunicações de praxe (ofício ao IIRGD e TRE). Aos advogados nomeados, arbitro honorários referentes ao valor restante, nos termos do convênio DPE/OAB, expeça-se certidão. EXPEÇA-SE a serventia o necessário, para que o sentenciado seja INTIMADO pessoalmente, a fim de ef