Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2747 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2019 Processo 0000293-49.2015.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.L.M. Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão para as partes, EXPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 619 das testemunhas Anselmo Justo de Oliveira e Wagner Daniel de Camargo, vez que foram arroladas na denúncia. Forme(m)se apenso(s) de F.A criminais do(s) réu(s).Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO LEME FERREIRA (OAB 99672/SP), CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP) Processo 0000813-14.2012.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2766 Anote-se que a prescrição se dará em 22/10/2025.Encaminhem as mídias nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016. Integralmente cumprido o acima determinado, mormente com a vinda das contrarrazões de apelação, e, ao final, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3194 determinado, mormente com a vinda das contra-razões de apelação e, ao final, regularizados os autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 220111/SP) Processo 0000522-53.2008.8.26.0420 (420.01.2008.000522) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2892 Processo 0000081-57.2017.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luiz Carlos de Barros - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão para as partes, EXPEÇA-SE guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à VEC competente, instruindo-o com cópia do v. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2999 comunicações de praxe (ofício ao IIRGD e TRE). EXPEÇA-SE a serventia o necessário, para que o sentenciado seja INTIMADO pessoalmente, a fim de efetuar o pagamento da PENA DE MULTA e as CUSTAS PROCESSUAIS, conforme os termos do Cap. IV, Seção XX, Subseção III, das NSCG, Tomo I. Transcorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3017 Processo 0002223-39.2014.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.A.C. - Vistos. Intime-se o Defensor nomeado, Augusto Cesar Camargo de Araujo OAB: 285169/SP, pessoalmente, para ciência do V. Acórdão, havendo eventual recurso retornem os autos à Corte, se não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2498 do § 2º do art. 1286, exigíveis apenas nas hipóteses em que o pedido for distribuído em Juízo diverso daquele em que formado o título executivo (art. 1.285 das NSCGJ). Decorrido o prazo de 15 dias, encaminhem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERRETTI JUNIOR (OAB 273357/SP), JACQUELINE DIAS DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2885 oferecidas alegações finais, conforme disposto nos artigos 400, 402, 403 e 404 e seus parágrafos do CPP. A audiência supra será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, razão pela qual DETERMINO as seguintes providências: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, com a inclusão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3015 arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GUSTAVO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 220111/SP), LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP) Processo 0000212-37.2014.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Marcos Robert