144 resultados encontrados para tomo i. elabore - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2891 - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão para as partes, abra-se vista ao Ministério Público para ciência. Cumprido o quanto acima determinado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: MÁRCIO DE PAULA MARTINS (OAB 394449/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3065 Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu (fls. 124). Processe-se. Apresentem as razões de apelação no prazo de 08 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (histórico de partes). Integralment
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4424 DE CARVALHO (OAB 245891/SP) Processo 1500215-62.2019.8.26.0574 - Pedido de Prisão Preventiva - Furto Qualificado - P.S.C.J. e outro - Vistos. Providencie a z. Serventia a habilitação requerida às fls. 258. No mais, prossiga-se nos autos principais, apensando o presente expediente. Arquive-se os autos. -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2833 Processo 0000958-07.2011.8.26.0420 (420.01.2011.000958) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Gilberto Peres - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo réu GILBERTO PERES em face da decisão de pronúncia. Apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Públ
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3000 para fins de requisição judicial (artigo 76, § 4º, da Lei 9.099/95). Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (histórico de partes). Ao advogado nomeado, arbitro honorários, nos termos do convênio DPE/OAB. . Após o trânsito em julgado e, procedidas as anotações de praxe, ARQUIVE
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3274 Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/03/2019 às 12:00h, ocasião em que se procederá(ão) à(s) oitiva(s) e, ao final, será(ão) interrogado(s) o(s) réu(s). Na mesma oportunidade, as partes poderão requerer diligências que entenderem necessárias, mas se nada for requerido ou in
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2840 retro - ADV: VINICIUS PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 229891/SP), PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO (OAB 262445/SP) Processo 1500004-55.2021.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DE MIRA FINELLI - - CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Tendo em vista o trâns
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2456 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0720/2020 Processo 1500118-05.2020.8.26.0420 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - B.O.A. - Vistos. Com fundam
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2589 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2020 Processo 0000056-39.2020.8.26.0420 - Carta Precatória Criminal - Furto Qualificado (nº 1503272-39.2019.8.26.0073 - 2ª Vara Cr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3180 MELIS (OAB 255366/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) Processo 0001857-05.2011.8.26.0420 (420.01.2011.001857) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Josiele Proença de Oliveira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia