144 resultados encontrados para tomo i. elabore - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3140 Cumprido o quanto acima determinado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: ELAINE CANDIDO (OAB 346286/SP) Processo 3001330-31.2013.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - R.S.P. - - T.X.M. - Vistos. Tendo em vista
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2942 Processo 0002358-22.2012.8.26.0420 (420.01.2012.002358) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.M.A. - Vistos. O sentenciado NILSON MACHADO DE ALMEIDA foi condenado a cumprir a pena de 04 (quatro) meses de detenção, no regime aberto, todavia lhe foi concedida a su
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3209 Marcelino da Silva Neto - Vistos. JOSÉ MARCELINO DA SILVA NETO foi denunciado como incurso no artigo Art. 155 “caput” do Código Penal, tendo sido condenado à pena de 01 (um) ano de reclusão. O fato ocorreu em 13/09/2002, a Denúncia foi recebida em 16/12/2002. O processo e o prazo prescricional foram
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 741 forma de memoriais, no prazo de cinco dias, a contar da intimação deste. - ADV: LAIZ APARECIDA DE MELO (OAB 87484/SP) Processo 3001454-14.2013.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.B. - Vistos.Intime-se o Defensor nomeado, Nyere Magna Aparecida Hulshof OA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2698 Processo 1000644-29.2020.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria Antonia de Moura Vieira - Vistos. 1) Providencie o autor a vinda de certidão do cartório distribuidor da comarca acerca da inexistência de ações possessórias em face dos autores nos últimos vinte anos. 2) C
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2629 dos autos do setor social. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA (OAB 59684/SP) Processo 1000944-65.2018.8.26.0418 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Nomeação - M.J.S. - Vistos. Para deferimento da internação compu
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2672 140799/SP), ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP) Processo 1500003-86.2017.8.26.0420 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Piraflora Com e Serv Florestais Lt - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo executado para desblo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2653 esclareçam, no prazo de 48 horas, acerca de eventual oposição à realização do ato, fundamentando. No mais: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, com a inclusão das partes e testemunhas. 2) Deverão os patronos, no prazo de 15 dias, indicar seus respectivos e-mails, bem como o
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2499 a constatação imediata de necessidade de sua correção” Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO (OAB 236355/SP) Processo 1000493-34.2018.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Maria Aparecida Leonel - Marciel Benedito Cardoso Aguiar - - Município de Paranapanem
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2858 serventia expedir novo mandado de levantamento, tendo-se por base os dados constantes às fls. 362.Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP) Processo 0000570-71.2015.8.26.0418 - Proce