Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2496 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDSON LOPES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ PICASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2016 Processo 0000021-60.2012.8.26.0420 (420.01.2012.000021) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3000 Processo 0530470-07.2013.8.26.0420 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Adriana Goncalves Lobo - Vistos. Fls. 24/25: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes . Como conseqüência, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3000 Processo 0530470-07.2013.8.26.0420 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Adriana Goncalves Lobo - Vistos. Fls. 24/25: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes . Como conseqüência, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2716 Processo 0001076-80.2011.8.26.0420 (420.01.2011.001076) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Genilson Batista da Silva e outro - Vistos. Intime-se o réu Paulo Sérgio Isidoro da Silva da sentença por edital, com prazo de 60 dias, nos termos do artigo 392, § 1º, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2500 seja INTIMADO pessoalmente, a fim de efetuar o pagamento da CUSTAS PROCESSUAIS, conforme os termos do Cap. IV, Seção XX, Subseção III, das NSCG, Tomo I. Transcorrido o prazo de 10 dias, aguarde-se por mais 60 dias, para o pagamento das custas, sendo que este prazo se iniciará da data da expedição da no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3180 MELIS (OAB 255366/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) Processo 0001857-05.2011.8.26.0420 (420.01.2011.001857) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Josiele Proença de Oliveira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2653 (dez) dias, devendo juntar sua representação. - ADV: EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB 84016/SP) Processo 1000768-23.2017.8.26.0418 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.J.A. - Vista dos autos ao Defensor para que tome ciência do processado e requerer o que entender pertinente ao and

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 779 ambos da Lei 8069/90, aplico-lhe medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA POR DOZE (12) MESES.Providencie-se a liberação do adolescente, expedindo-se o necessário.Independentemente do trânsito em julgado, será designada audiência de advertência para início de cumprimento da medida socioeducativa, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3675 ato designado para o dia 16/08/2022 às 15:00h, Sala de Audiências do Ofício Judicial. Intime-se com urgência. Proceda a z. Serventia às comunicações necessárias. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 248876/SP) Processo 1500046-86.2018.8.26.0420

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3204 não fique constando dos registros criminais, exceto ara fins de requisição judicial. Ciência ao Ministério Público. Paranapanema, 03 de março de 2022. - ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP) Processo 0000775-31.2014.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcio Aparecido dos