Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3187 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2021 Processo 0000109-48.2017.8.26.0574 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Murilo Assis dos Santos Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão para as partes, EXPEÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2592 de o ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argüi-la. A respeito, entre outros: RHC 49.735/PR, Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 04/12/2014, DJe 18/12/2014; HC 265.839/BA, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 13/05/2014, DJe 21/05/2014. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2689 da execução. Cumprido o quanto acima determinado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOAO LEME FERREIRA (OAB 99672/SP) Processo 3000037-26.2013.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberto Aparecido da Silva e outro Vistos. I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2708 407 da Silva Gonçalves Ferreira, Nascido/Nascida em 17/05/1978, de cor Pardo, natural de Carlopolis, - PR. Com endereço à Rua dos Eucaliptos s/n, tel contato (14) 997542590, Campos de Holambra, Paranapanema - SP. E como não foi(ram) encontrado(a) (s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3193 corrente. Desta forma, designo o dia 06/04/2016, às 11h45 para realização de audiência de conciliação. CITE-SE, consignandose que a contestação, pedido contraposto e eventuais documentos que devam ser apresentados em audiência serão objeto de peticionamento eletrônico prévio, se o advogado não dispus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2493 PARANAPANEMA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2020 Processo 0000458-57.2019.8.26.0420 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3279 Processo 0530561-97.2013.8.26.0420 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P. Est. Tur. de Paranapanema - Airton Moraes Pereira de Sa - Vistos. A executada comprovou o pagamento do débito às fls. 08/09, em 30 de abril de 2014. Intimada a se manifestar, a exequente discordou dos valores depositados aduzindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3279 Processo 0530561-97.2013.8.26.0420 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P. Est. Tur. de Paranapanema - Airton Moraes Pereira de Sa - Vistos. A executada comprovou o pagamento do débito às fls. 08/09, em 30 de abril de 2014. Intimada a se manifestar, a exequente discordou dos valores depositados aduzindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2883 se matricular na pré-escola, vez que nasceu 48 dias depois de uma data limite estabelecida numa deliberação do Conselho Estadual da Educação do Estado de São Paulo. A educação é um direito social garantido pela própria Constituição Federal, negá-la, obstando matrícula ou garantia de vaga constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2805 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0701/2019 Processo 1000453-23.2016.8.26.0420 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Maria Aparecida Basílio de Oliveira Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - Vistos. A exequente informou a