Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3180 MELIS (OAB 255366/SP), AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) Processo 0001857-05.2011.8.26.0420 (420.01.2011.001857) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Josiele Proença de Oliveira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3060 se os dados do processo no sistema informatizado (Histórico de Partes) e procedam-se às anotações e comunicações de praxe (ofício ao IIRGD e TRE). EXPEÇA-SE a serventia o necessário, para que o sentenciado seja INTIMADO pessoalmente, a fim de efetuar os pagamentos das CUSTAS PROCESSUAIS, conforme os t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3244 Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão para as partes, EXPEÇA-SE guia de recolhimento definitiva, encaminhandose à VEC competente, instruindo-o com cópia do v. Acórdão e das certidões de trânsito em Julgado. Atualizem-se os dados do processo no sistema informatizado (Histórico de Parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2663 Processo 0000370-48.2021.8.26.0420 (processo principal 1000078-85.2017.8.26.0420) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.G.A.M. - Vistos. Fls. 37/38: diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 924, II do Código de processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Concedo a gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2786 10.2021.8.26.0270. Expedidos ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Taxa judiciária não cobrada por se tratar de réu patrocinado por defensora dativa. Assim, inexistindo outras determinações a serem cumpridas, arquivem-se os autos. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3367 (inciso II), muito menos erro material a ser corrigido (inciso III). Em que pese o contrato de empreitada estar previsto no Código Civil, tal fato, por si só, não afasta a legislação consumerista. No caso em tela, a relação entre as partes é de consumo, nos termos dos artigos 2º e 3º do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2669 JUIZ(A) DE DIREITO CAIO TAFFAREL TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2021 Processo 0000014-76.2021.8.26.0574 - Petição Criminal - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Wagner da Silva Santiago - Vistos. Trata-se de comunicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3313 dias, observando-se o art. 396-A. A defesa deve ser apresentada por meio de advogado e, por se tratar de processo digital, a resposta porventura apresentada deverá ser protocolizada eletronicamente. No caso do réu não possuir condição financeira de constituir advogado, o Oficial de Justiça lhe cienti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 780 autos, remetam-se os 3 volumes e 3 apensos ao Setor de Revisão Criminal da Defensoria Pública Geral do Estado situada à Rua Coronel Albino Bairão, nº 160 - Belenzinho - CEP: 03054-020 - São Paulo - SP para atendimento ao quanto determinado no procedimento nº 0016505-13.2016.8.26.0000, nos termos da Portar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2588 a z. Serventia a elaboração de novo cálculo de pena. Após, considerando que o executado já fora devidamente intimado das condições do regime aberto, desnecessária nova apresentação em Juízo. Assim, INTIME-SE o executado para que prossiga no cumprimento da pena, ficando desde logo advertido que o des