Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2672 preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. 2.1) Nos casos em que a vítima ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3117 julgamento anterior. Fora certificado o trânsito em julgado ao MINISTÉRIO PÚBLICO e ao corréu DAVID às fls. 904; aos corréus PEDRO e WELLINGTON às fls. 914; e, por fim, ao corréu DENIS às fls. 956. Em que pese transitada em julgado, sobreveio aos autos acórdão proferido pelo Egrégio Superior T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2833 Processo 0000958-07.2011.8.26.0420 (420.01.2011.000958) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Gilberto Peres - Vistos. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo réu GILBERTO PERES em face da decisão de pronúncia. Apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2738 DE OLIVEIRA (OAB 347962/SP) Processo 0000442-74.2017.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ednei Alves da Silva - Vistos. Atendase a cota retro do Ministério Público. - ADV: AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) Processo 0000448-18.2016.8.26.0420 - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2792 AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) Processo 0000791-82.2014.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcio Aparecido dos Santos e outro - Ante o exposto: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva quanto ao réu MÁRCIO APARECIDO DOS SANTOS, para ABSOVÊ-LO da prática do cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2792 AUGUSTO CESAR CAMARGO DE ARAUJO (OAB 285169/SP) Processo 0000791-82.2014.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcio Aparecido dos Santos e outro - Ante o exposto: JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva quanto ao réu MÁRCIO APARECIDO DOS SANTOS, para ABSOVÊ-LO da prática do cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2829 IV do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade consistente em 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no valor mínimo legal”. Sem prejuízo, recebo o recurso de apelação interposto pelos réus (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3010 ou indeferido o requerimento serão oferecidas alegações finais, conforme disposto nos artigos 400, 402, 403 e 404 e seus parágrafos do C.P.P. Solicite-se a presença de Oficial de Justiça para assegurar a incomunicabilidade das testemunhas e evitar o contato do réu com a vítima, bem como para eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2756 Juízo Deprecante. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP) Processo 0000258-21.2017.8.26.0420 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000334-14.2016.8.26.0571 - Vara Única do Foro da Comarca de Angatuba) - Jose Inacio Leite dos Santos - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2133 Processo 0000469-33.2012.8.26.0420 (420.01.2012.000469) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Valdenir Batista Santana - Vistos.Providencie a certidão de objeto e pé, nos termos requeridos pelo Ministério Público.Int. - ADV: WELLINGTON ROBERTO LEITE FONSECA (OAB 304208/SP) Proces