153 resultados encontrados para tramite do procedimento - data: 24/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 6, OCASIAO EM QUE JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 1 047/1 053 OBJECAO FO RMULADA PELO BANCO BRADESCO S/A AS FLS 1 0 55/1 056, OPORTUNIDADE EM QUE FOI REQUERIDO A REALIZACAO DA ASSEM BLEIA GERAL DE CREDOR ES A EMPRESA CRISTAL ALIMENTOS LTDA REQUERE U A HABILITACAO DE SE U CREDITO AS FLS 1 071, E IGUALMENTE JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 1 0 73/1 086 NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1313 de fls. 124. Nesse dia deverão comparecer as partes mencionadas, no local e horário ali indicados. Além do mais, fica o(a) advogado(a) encarregado(a) de providenciar o comparecimento da parte a que representa, independentemente de intimação pessoal. - ADV: FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 217744/SP), MA
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2682 VANIA FERNANDES FORNI OAB/SP 229888 - ADV MARCELO VIANNA DE CARVALHO OAB/SP 151068 634.01.2010.007768-4/000000-000 - nº ordem 901/2010 - Guarda de Menor - S. A. R. C. X J. P. S. - Requeira a parte autora o que de direito. Após, ouça-se o MP. Int. - ADV CRISTIANE FERREIRA ABIRACHED ROMAN PRADO OAB/SP 169
Edição nº 154/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. MERO DISSABOR. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA. A parte re
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 881 se afirmativa a resposta ao quesito anterior, a incapacidade para o trabalho é absoluta (todas as atividades) ou relativa (apenas para sua atividade habitual)? Se relativa, há mera limitação do desempenho da atividade (parcial) ou há impossibilidade de seu exercício (total)? A incapacidade é definitiva
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2172 65 3.1 – PROCESSOS ADIADOS: Todos os processos em que o julgamento do Exmo. Sr. Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE se faça necessário ficam automaticamente adiados. 3.1.1 - 0628106-51.2018.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MASSAPÊ/2ª VARA. AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1430 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 472 Cioffi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica. Int. Araraquara,20/03/2019 - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP) Processo 1000061-63.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Mana
AÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO INSS.I - A irregularidade da representação processual do INSS, suscitada nas contra-razões da apelada, foi sanada por meio da outorga de novo instrumento de mandato ao patrono do Instituto pelo Procurador-Chefe da autarquia previdenciária.II - É de ser afastada a prejudicial de ocorrência de decadência e prescrição da ação, deduzida pelo Instituto com fundamento no art. 103
postulação administrativa. (REsp 905429/SC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 08/05/2008, DJe 02/06/2008) 8. In casu, a parte autora ajuizou ação em 17.12.2007, objetivando o recebimento de valores decorrentes de diferenças salariais apuradas em virtude da incorporação de quintos, no período de 08.04.1998 a 04.09.2001, por força da edição da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 05.09.2001. O reconhecimento da dívida, ocorrido em sede de processo administrativo, em d