153 resultados encontrados para tramite do procedimento - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 , QUE REFERIDAS DEFESAS DEVEM SER APRESENTADAS POR CAUSIDICOS LEG ALMENTE CONSTITUIDOS E HABILITADOS NOS QUADROS DA OAB. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS AS FLS. 104/105, ITENS 01 E 02, DEVEND O A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA SEU CUMPRIMENT O ATE A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EM RELACAO A O ITEM 03 DA COTA MINISTERIAL, ESTE SERA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUAREZ JUNIO BORGES DA SILVA ADV ACUS : 6072 DF - RENATO NOGUEIRA VILLA_REAL DESPACHO : AUTOS N 201701694853 D E S P A C H O INICIALMENTE, CERTIFIQUE A E SCRIVANIA A DATA DE RECEBIMENTO DO OFICIO DE FL. 62, DEVENDO TAL PROVIDENCIA TORNAR-SE PRAXE EM TODOS OS PROCESSOS, BEM COMO A CER TIDAO DE DECURSO DE PRAZO, SEM RES
Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 restaurado poucas horas depois. No caso em tela, não há que se falar em falha ou má prestação do serviço, sendo que a privação a que foi submetido o autor decorreu exclusivamente de seu próprio atraso no pagamento de débito, frise-se, por três meses consecutivos. Isto porque o pagamento de faturas subordina-se a um necessário trâmite administrativo, o que afasta a baixa imediata de débitos. Co
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : OMPEG REQUERIDO : JNR ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N : 201600429054 AUTOS N : 29/2016 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTA DO DE GOIAS REQUERIDO : JUSCELINO NUNES ROSA DECISAO O MINISTERI O PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PROPOS A PRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 LDC BCDC APDCQ 21865 GO - ALEXANDRE DE CASTRO ALVES PACHECO 2545 GO - GERSON FERREIRA DA CUNHA 21613 GO - MARCO TULIO CASTRO DI FERREIRA ADV HERDEIRO : 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO 29500 GO - VICTOR DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : AUTOS:. 200805786605 E 201004285200 DECISA
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA MICHELE 1845 despedida por justa causa em resilição sem justa causa, com o pagamento das verbas daí advindas. Instada a se manifestar acerca do pedido antecipatório, a reclamada PODER JUDICIÁRIO aduz que “durante o tramite do procedimento administrativo a JUSTIÇA DO TRABALHO obreira passou a exercer, desde 08/2019 mandato como dirigent
2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 795 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, narrando que foi Rejeito. admitido em 16.10.2012, na função de auxiliar de obras, recebendo DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR a remuneração de R$ 800,00 mensais, sendo diagnosticado com No presente caso, o autor possui interesse de agir, visto que a câncer em abril de 2013, cessando o seu benefício previdenciário prestação ju
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1847 não ter sido especificada a descrição pormenorizada dos atos Examino. atribuídos à autora, bem como, a penalidade a que estaria sujeita. Não merece acolhida o requerimento de antecipação da tutela Alega que “foi descomissionada, transferida e despedida por justa formulado pela demandante, por ausência dos requisitos causa pelo mesmo fato, incorrendo a recl
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 OI EXONERADO DO ENCARGO E NOMEADO NOVO ADMINISTRADOR PARA SUBSTIT UI-LO. OUTROSSIM, CONSTATO QUE O NOVO ADMINISTRADOR ASSINOU O TER MO DE COMPROMISSO EM 10/09/2014, E QUE A PUBLICACAO DO EDITAL PRE VISTO NO ARTIGO 52, 1, DA LEI 11.101/2005, OCORREU EM 31/10/2014. ADEMAIS, VERIFICO QUE O EDITAL CONTENDO A RELACAO DOS CREDORES S OMENTE FOI JUNGIDO AOS AUTOS EM 5 DE MARC
Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3729 8 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO PAES DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2017 Processo 0011219-61.2004.8.12.0001 (001.04.011219-6)