Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 1985 cartório. Após, tornem conclusos para sentença. Saem cientes e intimados os presentes . ADV.: DR. MARINÊS AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS OAB/SP:94.585. Processo nº 420/10 Crime J.P.X MÁRCIO ANTONIO DE OLIVEIRA R. despacho de fls. 137: Vistos. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pelo réu, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1965 Processo 0000871-66.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Alex Aparecido de Oliveira - Vistos. 1. Intime-se o réu João Donizete Ferraz da Silva acerca da sentença, mediante edital, com prazo de 90 (sessenta) dias (CPP, art. 392, VI e § 1º), realizando-se pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2864 CONDENAR os réus: a) ALTAIR DOS SANTOS SOUZA, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de quatro (4) anos de reclusão e vinte (20) dias-multa com valor unitário mínimo, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de vinte (20) dias-multa, com valor unitário mínimo, por incurso no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2324 V.L.S.L. - - I.B.L. - J.R. - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento. Tendo em vista o cumprimento da pena restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em favor da vítima, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA de Joel Rodrigues, com fundamento no artigo 66,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 956 designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22 de julho de 2020, as 16:30 horas. 1) Intime-se o Defensor da data da teleaudiência bem como para que forneça seu endereço eletrônico e os das testemunhas, se o caso, no prazo de três dias. 2) Providencie-se, nos termos do Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1878 CPP).Da audiência deverão ser intimadas e, caso necessário, requisitadas a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela(s) parte(s), o(a) defensor(a) e o MP. - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP) Processo 0000136-82.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luciana Cristina dos Santos e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2332 do Código Penal e artigo 244-B, da Lei nº 8.069/90, na forma do artigo 69, do Código Penal; em consequência, aplico-lhe a pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, no regime inicial aberto, mais o pagamento de 13 (treze) dias-multa, cada qual no seu valor mínimo legal. A pena privativa de li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 868 Processo 0000060-17.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Willian Pereira da Silva - Diego Postai Bassi - Vistos.Certifique a Serventia o trânsito em julgado do acórdão. Cumpra-se o acórdão. Intime-se o sentenciado, para comparecimento em cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2551 julgamento in limine do feito, razão pela qual, sendo imprescindível a abertura de dilação probatória para comprovação das teses alegadas, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2017, às 14:50 horas. Expeça-se o necessário para viabilizar a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2015 de ter preenchido os mesmos requisitos daqueles que trabalham sem se aposentar. De outra monta, não há vedação atuarial ou financeira à revisão do valor do benefício, justamente em razão de novas contribuições pela autora. Sobre a possibilidade de desaposentação, em recente julgado, a Primeira Seç