Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 727 alegue que o procedimento administrativo não estava encerrado, pois há recurso pendente de julgamento, os documentos demonstram possível ocorrência de realidade diversa, a considerar a data de início do procedimento administrativo. Ao que parece, o(a) Impetrante, com estratégia adrede engendrada, às vésperas de ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1528 EDITAL DE LEILÃO. O autor deverá ainda, providenciar a publicação do edital nos jornais locais por 3 vezes, comprovando-se nos autos. URGENTE, eis que designados leilões 1ª e 2ª praça para os dias 10/08/15 e 02/09/15 ambos às 13:30 hs. - ADV: LUCIANO SIQUEIRA OTTONI (OAB 176929/SP), FABIO DI CARLO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1197 Azul. Eventuais descontos efetuados, desde a ciência da medida liminar, deverão ser objeto de restituição, acrescidos dos encargos legais, desde que, por curial, não tenha havido efetiva fruição do benefício de assistência médica e hospitalar, pelos impetrantes. Julgo extinto o processo, nos termos do art. 487,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 936 análise perfunctória dos fatos deduzidos na inicial, observa-se que a Instrução Normativa SF/SUREM nº 19, traz em seu bojo normas que implicam em compelir o contribuinte ao pagamento do tributo, utilizando-se para tanto de estratégias que se não inviabilizam, inegavelmente dificultam ao extremo o exercício da prest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1138 Plenário, DJ de 10-11-2006. Assim, dentro daquilo que consta dos autos, a Universidade de São Paulo tem natureza autárquica. Segue regime jurídico administrativo-especial. Mesmo a súmula vinculante 23, do C. Supremo Tribunal Federal é expressa em apontar que a competência da E. Justiça do Trabalho se dá em rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 979 artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006, sendo que A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA. Exclusivamente no caso de Mandados de Segurança, solicita-se à autoridade impetrada que eventualmente não disponha de acesso ao E-SAJ, que encaminhe suas informações para o e-mail sp5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 767 Processo 0107126-72.2008.8.26.0053 (053.08.107126-6) - Procedimento Ordinário - José Joaquim de Lima e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Quaisquer das partes poderá informar sobre o resultado do recurso pendente. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: MARINÍSIA TUROLI FERNANDES DA SIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1287 824 Assim sendo, repito a referida sentença, como abaixo segue: “Estando presente a hipótese do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o feito no estado em que se encontra. Em que pesem as alegações dos autores, a ação improcede. Com efeito, toda a legislação estadual que regula o quinquênio o fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 916 procedimento” (STJ, RMS 18.099/PR, 5ª T., Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, v.u., j. 2.5.06, DJ 12.6.05, pág. 500). Tal posicionamento foi repisado, verbi gratia, em outro significativamente mais recente, este da Egrégia 3ª Seção (a abarcar, pois, as 5ª e 6ª Turmas) do Colendo Superior Tribunal de Justiça, por unan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1847 (OAB 92976/SP) Processo 011.09.111559-1 - Execução de Título Extrajudicial - Gout Alimentos Ltda - La Romanesca Comércio de Produtos Alimentícios e Restaurantes Ltda - ME - Vistos. Fls.60/62: Esclareça o subscritor da petição, tendo em vista que a autora indicada não faz parte do pólo ativo da presente ação.