Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1731 (OAB 182682/SP), MILTON GUIDO MANZATO (OAB 146467/SP), NELSON DE AZEVEDO (OAB 123988/SP), LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP) Processo 0405228-39.1994.8.26.0053 (053.94.405228-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Salvador Batista Vieira e outros - V I S T O S Execução nº 481/12 1) Fls. 939: quanto ao pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 891 dissociadas do quanto decidido pelo MM. Juízo “a quo”. A esse passo, é de se considerar que “é dominante a jurisprudência de que não se deve conhecer da apelação: - em que as razões são inteiramente dissociadas do que a sentença decidiu (RT 849/251, RJTJESP 119/270)” (citado na Nota 10 ao art. 514, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2044 (OAB 405291/SP), GIOVANI RUIZ FERNANDES (OAB 402356/SP) Processo 1005868-77.2022.8.26.0322 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Iraci Rodrigues Jacomassi - Assim, DEFIRO o pedido de liminar para o fim de determinar que a impetrada, caso o veículo da impetrante da marca CHEVROLET/SPIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1731 a previsão de conclusão é na segunda quinzena do mês de novembro/2022. Realça a impossibilidade de completar o ensino médio por supletivo em razão da idade. Insiste na capacidade intelectual demonstrada pela aprovação. Postula a concessão do efeito ativo e, ao final, o provimento do recurso, com garantia da matrícula em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1331 autos do mandado de segurança n° 1023278-82.2022.8.26.0053 que deferiu tutela liminar e determinou imediata reinclusão do impetrante no curso de engenharia naval da Faculdade Politécnica da USP, autorizando-o a frequentar regularmente as aulas. Irresignado, pugna o agravante pela reforma da r. decisão, sustentando, em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 536 02. Acesso à Internet; 03. Endereço de e-mail ativo e 04. Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Como primeiro ato da audiência, todas as partes deverão exibir o documento de identificação pessoal com foto. Façam-se as intimações necessárias. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ÉDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2159 16:30 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 2) Determino a intimação da testemunha JULIANA GREICE, para participar da teleaudiência, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se a testemunha/vítima tem condições (computador, notebook ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1850 baixa nº 61.615, arquivando-se. Int. - ADV: JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB 405969/SP) Processo 0001078-30.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Roberto Adriano Bento - Vistos. Fls. 654: manifeste-se a d. Defesa, no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIAN ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1427 a(s) parte(s) requerida(s) que, nos termos do Enunciado 13 do FONAJE, “Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo e não da juntada da intimação. (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), bem como que “A corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1544 proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbrida e será cadastrada como incidente processual apartado, com numeração própria.. (art. 1286, §§ 1º a 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Cada incidente deverá ser instruído nos termos do art. 524 e do