Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 556 Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca AR negativo de fls. 115 - ADV: RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB 112793/SP) Processo 1000899-82.2016.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Dê-se ciência as partes acerca das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1360 do adicional é variável e vinculado ao título conquistado pelo servidor nos termos do art. 37-B, da Lei nº 1111/2010: Artigo 37-B - O Adicional de Qualificação - AQ incidirá sobre os vencimentos brutos equivalentes à base de contribuição previdenciária do cargo em que o servidor estiver em exercício, da segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3541 exequente, a presente ação será extinta nos termos do art. 485, X do CPC. Citado o executado e não sendo localizados bens, fica desde há fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1388 da gratuidade e determinar seja concedido ao requerente prazo para a juntada de visando a comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu sustento e de sua família”. Não foram apresentados os alegados documentos, nestes autos e se for considerar apenas os documentos acostados com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2703 Processo 1001716-03.2018.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Bornia Comercial Importadora Ltda Epp - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Ante o silêncio da parte, devidamente intimado às fls. 165, dou por quitado o acordo homologado, assim, JULGO EXTINTA a execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3202 VASCONCELLOS PARDO (OAB 345586/SP), JOSÉ EDSON DE MORAES RODRIGUES JUNIOR (OAB 323558/SP) Processo 1010518-15.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - H.J.C.J. e outro - E.C.O.L.M. e outro - Vistos. Expeça-se novo mandado de intimação, como diligência do Juízo, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 981 condenações proferidas contra a Fazenda Pública após a entrada em vigor da Lei 11.960/09 devem observar os critérios de atualização (correção monetária e juros) nela disciplinados, enquanto vigorarem. Por outro lado, no período anterior, tais acessórios deverão seguir os parâmetros definidos pela legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2380 para comparecimento pessoal. (IV) Int. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP) Processo 1501185-42.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Pedro Marcelino - Ante o exposto e por tudo o mais que dos Autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e o faço para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1413 e redefine ao longo do tempo a finalidade nela contida. A ‘ratio legis’ é uma ‘força vivente móvel’ que anima a disposição e a acompanha em toda sua vida e desenvolvimento. A finalidade de uma norma, portanto, não é perene, e pode evoluir sem modificação de seu texto. A percepção a respeito do fim do di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1028 condenação do réu ao pagamento de valores referente a perdas e danos até a efetiva desocupação. Junto com a inicial vieram os documentos de fls. 09/39. A tutela liminar foi deferida às fls. 65/66 determinando a desocupação do imóvel. A Requerida contestou às fls. 78/86, juntando documentos de fls. 87/95. Alegou