Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

trigesimo do salario minimo vig - Página 9

  1. Página inicial  > 

396 resultados encontrados para trigesimo do salario minimo vig - data: 17/08/2025

Página 9 de 40

Encontrado no site

  • Dupla condenada por oferecer falsos financiamentos do FINEP a empresários
    16/04/2013

Processos encontrados


TJGO 26/11/2015 - Pág. 2069 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 : : : : : 130365-41.2012.8.09.0085 163 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA EDMAR MOREIRA ANA PAULA FERREIRA ADV ACUS : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PRO TOCOLO N. 201201303650 DESPACHO SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE F L. 634, MANIFESTE-SE A DEFESA. P RAZO DE 5 (CINCO) DIAS. APOS, A C

TJGO 27/02/2019 - Pág. 1712 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ADA DIA-MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VI GENTE A EPOCA DO FATO (24/01/2017), DEVENDO O RESPECTIVO MONTANTE SER ATUALIZADO PELA ESCRIVANIA QUANDO DO TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, A SER CONVERTIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIAR IO ESTADUAL FUNPES, MEDIANTE DEPOSITO NA CONTA-CORRENTE N 270-3, OPERACAO 006, AGENCIA 4204, CAIXA ECONOMICA

TJGO 23/02/2018 - Pág. 2162 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ADV ACUS : 32117 GO - RENATO RIBEIRO BRANDAO DESPACHO : DISPOSITIVO E FIXACAO DA PENA: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E CONDENO O REU NAS PENAS DOS ARTIGOS 155, 4, I E IV DO CP, E 244-B DA LEI 8.069/90, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO C P. CONSIDERANDO QUE A PENA DO CRIME DE FURTO E MAIS GRAVE QUE A D E CORRUPCAO DE MENORES, APENAS A DOSIMETRIA DAQUELA SE

TJGO 26/03/2018 - Pág. 179 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 O) MESES DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. FACE A REI NCIDENCIA, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA. A TENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS, BEM COMO, DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, FIXO A

TJGO 21/03/2017 - Pág. 639 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. RENUMERE AS FOLHAS DOS AUTOS E CERTIFIQUE-SE. P. R. I . APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO : 35587-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANY BARBOSA D

TJGO 23/03/2017 - Pág. 378 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DIDO PELA PARTE INTERESSADA, FICA AUTORIZADA A DESTRUICAO OU ALIE NACAO DOS BENS. COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLI CIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, P ARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CR IMINAL - SINIC. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. P.R.I. GOIANI

TJGO 20/11/2018 - Pág. 1292 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ SUBSTITUTO FREDERICO RAMOS MACHAD O P ROMOTOR DE JUSTICA ______________________________ DEFENSOR DO ACU SADO ____________________________ ACUSADO NR. PROTOCOLO : 46100-79.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JNF VITIMA : RFCA ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENT

TJGO 20/02/2015 - Pág. 185 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 O JUIZO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DO DIPLOMA PENAL, PO R ENTENDER QUE A SUBSTITUICAO E SUFICIENTE E PORQUE A CULPABILIDA DE, PERSONALIDADE, ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL SAO FAVORAVEIS A O SENTENCIADO (ARTIGO 44 E INCISOS DO CODIGO PENAL). CONDENO-O, T AMBEM, A PENA PECUNIARIA, QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSID ERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM TRIGESIM

TJGO 12/01/2016 - Pág. 1416 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ARILSON PAULO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ============================================================================

TJGO 11/03/2016 - Pág. 2511 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DEVAM SER APORTADOS (ART. 92 DO CP). PELA NATUREZA DO DELITO EM COMENTO, NAO HA QUE SE FALAR EM FIXACAO DE MONTANTE INDENIZATORIO . CUSTA DA LEI. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA S ENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-SE O NOME D O REU NO ROL DOS CULPADOS; 2) RECOLHA-SE O VALOR FIXADO A TITULO DE PENA DE MULTA; 2) OFICIE-SE AO TRIBUNAL RE

«
  • 1
  • 2
  • …7891011…3940»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo