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trigesimo do salario minimo vig

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396 resultados encontrados para trigesimo do salario minimo vig - data: 13/08/2025

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  • Dupla condenada por oferecer falsos financiamentos do FINEP a empresários
    16/04/2013

Processos encontrados


TJGO 29/07/2015 - Pág. 776 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 109594-11.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 859 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DA SILVA RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM Q UE O(A) REU TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUIDO DEFENSOR (F LS. 38), DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICI ONAL , NOS TERMOS DO AR

TJGO 28/07/2016 - Pág. 1815 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ENTENCIANDO. FACE A INEXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, E DIANTE DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, MAJORO-A EM 1 (UM) ANO, DE MODO A FIXA-LA PROVISORIAMENTE EM 9 (NOVE) ANOS DE R ECLUSAO. INVIAVEL O RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUICAO ESTAMPA DA NO 4 DO ART. 33 DA LEI 11.343/06 ANTE A REINCIDENCIA VERIFICAD A, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEFINITIVA EM

TJGO 21/03/2016 - Pág. 902 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 : : : : JAS YDMN 11238 11451 38682 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO GO - JOSE LUIZ NAHAS GO - LILIA CALDAS FREITAS PORTO ALVES DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 05.04.2016, 16:10 HORAS, NO FÓRUM LOCAL. ÀS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 295184-61.2015.8.09.0029 : 2066 : ACAO PENAL : GEOVANE DOS SA

TJGO 07/07/2017 - Pág. 964 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE REZENDE FRANCO VITIMA : MARIA APARECIDA ADV ACUS : 23054 GO - ANNA PAULA SILVA MANTANA DESPACHO : CERTIFICO E DOU Fé QUE, NESTA DATA, EXTRATEI, INTIMANDO A ADVOGAD A DRA. ANNA PAULA SILVA MANTANA PARA APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAç ãO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACH

TJGO 27/04/2015 - Pág. 786 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PARTICIPACAO NO CRIME EM COMENTO. CONTUDO, VERIFICA-SE DOA AUTOS, QUE O MESMO TEM DIREITO AO BENEFICIO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICA NCIA, LEVANDO EM CONSIDERACAO O VALOR INFIMO DA RES FURTIVA. ASSI M REQUER A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA, COM ABSOLVICAO DO ACUSADO, DADO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ASSIM NAO ENTENDENDO V. EXCE LENCIA, REQUER SEJA RECONHECIDO A MENOR P

TJGO 18/09/2015 - Pág. 1170 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 via deste no placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 Porteiro Judiciário I PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 538166/2015 COMARCA DE GOIANIRA FORUM - RUA ITAJA QD 07 S/N SETOR VERDES MARES II CEP - 75370000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5028116 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A --------

TJGO 11/01/2018 - Pág. 1288 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A DE EXECUCAO, FORMANDO OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL, OBSERVADO O D ISPOSTO NA RESOLUCAO N 113/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, INCLUSIVE QUANTO A EMISSAO DO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 389007-05.2013.8.09.0112 : 517 : ACAO PENAL : JHONATA FERREIRA REIS FERNANDO GONCALVES SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34937 GO -

TJGO 09/02/2015 - Pág. 1778 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO E FORAM O BSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA, ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O AC USADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S, ADVERTINDO DE QUE A INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DAT IVO. RUBIATABA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015.

TJGO 08/06/2017 - Pág. 2556 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 VA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FOR MA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA C ONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA; B) O REU E PRIMARIO (FLS. 34); C) SEM ELEMENTOS TECNICOS PARA AFERIR A PERS ONALIDADE DO REU; D) SEM INFORMACOES QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO A CUSADO, MOTIVO PELO QUAL A CONSIDERO A SEU FA

TJGO 04/05/2016 - Pág. 1052 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 TA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE A EPOCA DOS FATOS, ANTE A INEXISTENCIA DE INFORMACAO A RESPE ITO DE SUA SITUACAO FINANCEIRA. DETERMINO A SUSPENSAO OU PROIBICA O DE SE OBTER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO A UTOMOTOR PELO PRAZO DA CONDENACAO. OFICIE-SE AO DETRAN/GO PARA AD OCAO DAS MEDIDAS CABIVEIS. FIXO O REGIME A

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