Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 : : : : : 140364-05.2013.8.09.0078 125 ACAO PENAL LUCAS MARTINS DA SILVA IGOR SERGIO PEREIRA DE JESUS THIAGO COSTA MARQUEZ ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201301403649 NATUREZA: ACAO PEN AL DESPACHO : CONSIDERANDO A PRECLUSAO DO ACORDAO DE FL. RETRO SE M NUMERACAO,

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 NR. PROTOCOLO : 50118-76.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS MENDES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O REU DOMINGOS MENDES DA SILVA, NATURAL DE GOIATINS-TO, NASCIDO AOS 13. 11.1980, FILHO DE MARIA DARCI MEN

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 108242/2018 COMARCA DE CATALAO FÓRUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4022483 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L172 PROTOCOLO NUMR: 265759-86.2015.8.0

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NTES CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO A ATUAREM NA TERCEIRA FAS E, ANINHO DEFINITIVAMENTE A PENA SUPRA EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLU SAO E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, PENA QUE CONSIDERO SUFICIENTE E NECESSARIA PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO DELITO. FIXO O VALOR U NITARIO DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE A EPOCA DO FATO, POR AUSENCIA DE INFOR

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 TE DAS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE PROCEDIMENTO INQUISITIVO. NOS TE RMOS DO ARTIGO 396 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, CITE-SE A ACUSADA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO. A DEMAIS, ACERCA DO PEDIDO DE FL. 61, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. FORMOSO-GO., 20 DE JUNHO DE 2016. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREI

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 258847-10.2014.8.09.0029 : 1673 : ACAO PENAL : DANIEL BORGES DA SILVA SEBASTIAO DOS SANTOS JHONY GALDINO DE OLIVEIRA VITIMA : ANA CRISTINA PACHECO ADV ACUS : 38555 GO - LAZARO PINTO

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. FIXO A PENA DE MULTA EM 1 0 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE, O DIA MULTA, QUE CORRESPONDE A R$ 262,00 (DUZENTOS E SESSEN TA E DOIS REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALARIO MINIMO A EPOCA DO FA TO (FEVEREIRO DE 2015) ERA DE R$ 788,00 (SETE

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 UNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, FAVORECIAM O AGENTE, VEZ QUE N AO ENCONTROU DIFICULDADES EM NEGOCIAR EMPRESA INEXISTENTE. AS CON SEQUENCIAS FORAM O PROPRIO PREJUIZO EXPERIMENTADO PELA VITIMA. PO R FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SU RGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADA

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NTE AS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO DE PENA. PRESENTE A CAUSA DE D IMINUICAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CONSIDERANDO O ITER CRIMINIS PERCORRIDO PELO ACUSADO , O QUAL ANUNCIOU O ASSALTO E INTIMIDOU A OFENDIDA, SENDO SURPREE NDIDO PELA VITIMA AO GRITAR QUE O MESMO ESTARIA SENDO FILMADO, RE AGINDO A ACAO, TENHO QUE O MESMO FICOU M

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 SEGUNDO GRAU, OUSO, S.M.J, POR ORA, ENTENDER DE MODO DIVERSO, PE LO QUE PASSO A FIXACAO DA SANCAO PECUNIARIA NOS MOLDES INFRA ATEN DENDO A UM CRITERIO DE JUSTICA, TOTALMENTE AMPARADA NO SILENCIO D O ORDENAMENTO JURIDICO PENAL E BEM ASSIM NA APLICACAO DA REGRA MA IS ADEQUADA. ANALISADAS E VALORADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E SCULPIDAS NO ARTIGO 59 DO ORDENAMENTO JURIDI