436 resultados encontrados para trigesimo do salario minimo vigen - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 681209/2015 COMARCA DE CATALAO FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 4109597 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 6696-22.2012.8.09.0029 AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 INUICAO DE PENA. AGORA, PASSO AO CRIME DE ESTELIONATO, EM SUA FOR MA TENTADA, COMETIDO EM DESFAVOR DE "BANCO PANAMERICANO S/A". () NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AN TERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOI S) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENT E A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDI COES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSU MIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ADEMA IS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORT ANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE T ORNA MAIOR O GRAU DE REPROVABILIDADE. ANTECE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 LUSAO, DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS. (...) DISPOSITIVO FINAL FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU D IEGO BOAVENTURA GOULART, CONHECIDO COMO PASTEL, BRASILEIRO, SOLTE IRO, NATURAL DE CATALAO-GO, NASCIDO EM 28.07.1988, FILHO DE ROSIN ETE BOAVENTURA DA SILVA E JOSE SERGIO GOULART; A PENA DE 02 (DOIS ) ANOS DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 10 (DEZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ERFIL PSICOLOGICO E MORAL DO AGENTE, NO CASO DOS AUTOS, APRESENTA CERTO COMPROMETIMENTO DIANTE DA CONTUMACIA NA ATIVIDADE CRIMINOS A. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME DEMONSTRAM QUE FORAM ENCONTRADOS 29 0 CD"S E 480 DVD"S FALSIFICADOS EM PODER DO REU, O QUE DEMANDA A EXASPERACAO DA PENA-BASE EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE PRODUTO S PIRATAS, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 DE DIMINUIR OU AUMENTAR A REPRIMENDA. ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONDENO-O, TAMBEM, AO PAGAMENTO DA MU LTA NA PROPORCAO DE 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DI A-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGEN TE A DATA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO POR EPOCA DE SEU RECOLHI MENTO. NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/04/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 11/07/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO ====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 104264-91.2015.8.09.0139 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : SINDICANCIA REU : DANIEL DE MATOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201501042640 D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO. RUBIATABA, 15 DE ABRIL DE 2015. ROBERTA WOLPP GONCALVE S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51700-82.2008.8.09.0139 ( 200800517002 ) AUTOS NR. : 26 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NDE A OUTROS PROCESSOS CRIMINAIS COM FULCRO NO ARTIGO 288 PARAGRA FO UNICO CPB; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SO CIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENA L; F) O REU AGIU VISANDO O LUCRO FACIL; G) A RES FURTIVA FOI RECU PERADA; H) A VITIMA NAO CONCORREU DE QUALQUER FORMA PARA O EVENTO DELITUOSO; I) A CONDICAO FINANCEIRA DO REU