Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 70229 A reclamada Usina Guariroba pugna pela limitação se sua É o breve relatório. responsabilidade solidária, ao período que o autor teria lhe prestado serviços. Sem razão. Ficando incontroverso que as reclamadas formam grupo de empregadores, já que não houve insurgência recursal quanto ao decidido pelo juízo de origem, devem as reclamadas ser responsabilizada

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 650 "INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NA BASE DE CÁLCULOS DAS VERBAS SALARIAIS", o tema abordado no recurso ordinário limitou-se ao pagamento do auxílio-alimentação no período do aviso prévio indenizado, conforme se vê da fl. 513 e seguintes. A omissão ensejadora do cabimento dos embargos de declaração deve referir-se a questão posta sobre a qual não se t

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 655 Assim, acolho os embargos, apenas para prestar esclarecimentos. Pede sejam sanadas as omissões apontadas. Acerca das horas extras, o acórdão não contém omissão. Esta egrégia Turma, manteve a sentença por seus próprios fundamentos, após concluir, a partir da prova oral, especialmente pela confissão da ré, que ao autor são devidas horas extras acima da oita

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Francisco Carlos Tyrola(OAB: 119889D/SP) REDE BRASIL ABC DE COMUNICACOES LTDA - ME SANDRO HENRIQUE ARMANDO(OAB: 128510/SP) RONALDO DE CARVALHO MENINO TEREZINHA DOS SANTOS ABREU PARACELSO CORRADI LIMEIRA GILBERTO ALVES FEITOZA OSVALDO NUNES DE OLIVEIRA ETHEL CORRADI LIMEIRA TTV ABC BRASIL COMUNICACOES SAT LTDA. - EPP SANDRO HENRIQUE ARMANDO(OAB: 128510/SP) BENETTI ADM.

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 17 de janeiro de 2022. 2919 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora do Trabalho da 6ª Região RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA Processo Nº ROT-0001160-40.2019.5.06.0313 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC ADVOGADO RODRIGO EMERSON DE ARAUJO(OAB: 38919/PE)

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 108 Diz, ainda, que a certidão de regularidade do FGTS apresentada fiscalização do tomador quanto à execução do contrato e demais pelos CORREIOS não serve de prova quanto a eventuais débitos obrigações por parte da empresa terceirizada, aplicando-lhe, existentes. inclusive, penalidade de advertência. Assim, requer o acolhimento dos presentes aclaratórios com

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1291 (in Curso de Direito Processual do Trabalho, Carlos Henrique Este é o relatório. Bezerra Leite, São Paulo, LTr, 2003, página 565). Decido. MÉRITO II–FUNDAMENTAÇÃO A Contadoria reconheceu que não foram deduzidos os valores de R$ 300,00 e R$ 1.800,00 dos cálculos e apresentou nova planilha 1) PRESSUPOSTOS RECURSAIS retificada (ID. cf15f51). A) Tempesti

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 70254 laborista. Trata-se, na verdade, de um caso que a análise de prova testemunhal emprestada resolve-se através do artigo 375, do Nada a reformar. NCPC. Não há notícia nos autos de que as testemunhas do obreiro tivessem razão para faltar com a verdade em Juízo. Porém as informações prestadas pela testemunha patronal, jurídica e economicamente subordinada à rec

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 420 E, foi nesse sentido que o C. TST, em julgado da SBDI firmou Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do definitiva convicção - que se coaduna com a posição primitiva presente julgado não afrontam quaisquer dispositivos deste relator - no sentido de caber ao ente público a prova de constitucionais ou legais, não sendo necessária a mençã

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1293 ou tribunal ter se pronunciado. Nesse caso, os embargos podem CORREA, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, na forma da versar não apenas sobre pedido não apreciado, mas também sobre fundamentação supra, que a esta conclusão integra e complementa. a causa de pedir não enfrentada na decisão embargada, caso em que sua utilização visa ao prequestionamento para poss