192 resultados encontrados para trouxe elementos que comprovam - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 1081 adequados às novas decisões do TST, conforme se exemplifica trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços com a decisão colegiada abaixo, da lavra do Des. Sergio Torres encontra óbice no art. 71 da Lei n. 8.666/93, após a edição da Teixeira: Súmula Vinculante n. 10 do STF, e do julgamento da ADC n. 16. "RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. (
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5511 disposição do réu, sendo obrigado a responder mensagens de (…) 08 - que média do atendimento aos clientes é entre 15 e 20 whatsaap, e-mails e telefonemas do supervisor, da logística e dos minutos. motoristas de entregas. Defendeu-se o réu sustentando que jamais obrigou o autor a responder mensagens ou ligações e que o obreiro tinha plena Testemunha do auto
2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 289 petição inicial. Por consequência, requer o indeferimento de todas este trabalhou para si, mas, sim, entre as partes houve verdadeiro as verbas trabalhistas pleiteadas. Postula, ainda, o indeferimento de contrato de parceria - contrato de trabalho autônomo -, muito horas extras seja 50% seja 100% e reflexos, bem como RSR sobre comum na atividade garimpeira. as h
3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 5424 Sendo assim, aplica-se a respectiva Lei no presente processo, mas visual, mas que as funções eram semelhantes em termos de tão somente em relação à parte processual, em atenção ao hierarquia; (...) que o reclamante participou de reuniões de cúpula Princípio do Tempus Regit Actum (O Tempo rege o ato), aplicando, por 2 ou 3 anos, e no final de 2018/2019 pas
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 330 repercussão geral: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas 8.666/93"). A Subseção de Dissídios Individuais 1 do TST, em dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao duas sessões em composição plena, decidiu que o Supremo Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, Tribunal Federal ao apreciar o Tema nº 246 da Reperc
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 301 que a responsabilidade da Administração Pública, pelas obrigações oriundos deste TRT6, envolvendo as mesmas partes (ESTADO DE trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços, PERNAMBUCO, RIMA SEGURANÇA e XERIFE SEGURANÇA), encontra óbice no art. 71, da Lei n. 8.666/93, após a edição da inlcusive, em processo de minha relatoria: Súmula Vin
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 863 No mesmo sentido, já se encontram alguns julgados desta Turma, que a responsabilidade da Administração Pública, pelas obrigações adequados às novas decisões do TST, conforme se exemplifica trabalhistas não cumpridas por empresa prestadora de serviços, com a decisão colegiada abaixo, da lavra do Des. Sergio Torres encontra óbice no art. 71 da Lei n. 8.666/
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 871 inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do de Prestação de Serviço n. 001/2015 (ID f08c993), datado de contratado não transfere automaticamente ao Poder Público 19.08.2019, o qual, em sua Cláusula 3ª, informa que: "(...) contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em considerando as dificuldades apresentadas pela DISTRATADA caráte
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 89 CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº 331 DO COLENDO TST. ADC concluo que o primeiro trouxe elementos que comprovam o 16. JULGAMENTO DO RE 760.931. O plenário do Colendo STF, ao cumprimento do seu dever fiscalizatório. apreciar a ADC nº. 16 chegou ao consenso de que na aplicação do Na hipótese, o ESTADO DE PERNAMBUCO acostou aos autos item IV da Súmula nº 331 do C. TS
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 215 Adequando ao caso em análise, que envolve a triangulação verbas rescisórias, falando-se sobre um estado de desamparo, composta pela PETROBRAS, pela QUALIMAN e pelo reclamante, bem como em todo prejuízo de ordem imaterial dele concluo que o primeiro trouxe elementos que comprovam o decorrente. cumprimento do seu dever fiscalizatório. Houve pronunciamento expres