Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 TULO DE ESCLARECIMENTO, EM QUE PESE CONSTAR NOS ANTECEDENTES CRIM INAIS DE ANTONIO PEREIRA DE SOUZA A INFORMACAO DE MANDADO DE PRIS AO EM ABERTO ORIUNDO DOS AUTOS N 9801997346 DA COMARCA DE ARAGARC AS, ESTE JUIZO EM DILIGENCIA JUNTO AO SPG E EM CONTATO TELEFONICO COM SERVIDORA DA VARA CRIMINAL DE ARAGARCAS/GO, OBTEVE A INFORMA CAO DE QUE TRATA-SE DE HOMONIMO, INCLUSIVE

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4001 Comarca de Medicilândia/PA, para o dia 23 de março de 2022 à s 11:00 horas. Considerando, ainda, a ausência de impedimentos para realização de audiência em ambiente virtual, que tem se mostrado uma tendência no âmbito do TJ/PA, acelerada pela situação global de saúde pública ocasionada pela pandemia COVID-19, as partes poderão participar da audiência por vide

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3995 tÃ-tulo de esclarecimento, o programa ou ¿app¿ pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet. Não se mostra necessário o download do aplicativo, posto que o link de acesso à audiência virtual poderá ser acessado diretamente pelo navegador Google Chrome. No mais, para realização do ato, não se mostra necessário o comparecimento d

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3998 Fórum da Comarca de Medicilândia/PA, para o dia 08 de março de 2022 à s 12:00 horas Considerando, ainda, a ausência de impedimentos para realização de audiência em ambiente virtual, que tem se mostrado uma tendência no âmbito do TJ/PA, acelerada pela situação global de saúde pública ocasionada pela pandemia COVID-19, as partes poderão participar da audiênc

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3407 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 21/05/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:PAULO ROBERTO DO CARMO MELO. AÃÃO DE EXECUÃÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÃBLICA DO ESTADO DO PARÃ EXECUTADO(A): PAULO ROBERTO DO CARMO MELO SENTENÃA Vistos etc. Trata-se

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3414 Comarca de Marituba-PA PROCESSO: 06110807520168140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 21/05/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. AÃÃO DE EXECUÃÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÃBLICA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2102 R$ 2.313,32 (dois mil e trezentos e treze reais e trinta e dois centavos). De acordo com art. 1º, inciso IV, e § 4º, da Lei nº 8.870, de 10 de junho de 2019, o Poder Executivo Estadual, por meio da Procuradoria-Geral do Estado - PGE, está autorizado a não ajuizar ações de execução fiscal e a desistir daquelas já ajuizadas, referentes a crédito tributário, inscr

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 4005 nº.006/2006-CJRMB e Provimento nº 008/2014-CRJMB, do TJE/PA, por motivo de readequação da pauta em virtude da suspensão do expediente presencial, em razão da pandemia da COVID-19, redesigno a audiência de INSTRUÿÿO E JULGAMENTO, que ocorrerá na sala de audiências do Fórum da Comarca de Medicilândia/PA, para o dia 11 de fevereiro de 2022 à s 09:00 horas. Consider

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1895 exercÃ-cio fiscal de 2021, foi fixado em R$ 3.7292. Outrossim, apenas a tÃ-tulo de esclarecimento ressalto que sendo vedado ao Poder Público e à Fazenda Pública por força do art. 150, inciso II, primeira parte, da Constituição Federal, instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, não se mostra admissÃ-vel a desistência arbitr

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1912 dos sócios da executada, à s fls. 21/22. Decisão, à s fls. 25/26, deferindo a inclusão dos sócios e a citação dos mesmos. Relatei. Decido. Trata-se de Ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face do executado, na qual verifiquei que o valor exequendo é na importância de R$ 12.088,67 (doze mil, oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos). De