Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1899 alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Marituba, 07 de junho de 2021. ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS JuÃ-za de Direito Titular da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Comarca de Marituba-PA PROCESSO: 00066538720088140133 PROCESSO ANTIGO: 200810000816 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1928 bacenjud, pedido deferido à s fls. 25/28. Ãs fls. 30/33 o exequente requer inclusão dos sócios e bacenjud, tendo este JuÃ-zo deferido a inclusão e citação dos sócios. Nos autos certidão atestando o estado do processo. Relatei. Decido. Trata-se de Ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face do executado, na qual verifiquei que o valor exequendo com

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1933 Execução Fiscal em: 10/06/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:H G COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA EPP. DESPACHO De acordo com art. 1º, inciso IV, e § 4º, da Lei nº 8.870, de 10 de junho de 2019, o Poder Executivo Estadual, por meio da ProcuradoriaGeral do Estado - PGE, está autorizado a

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3410 EXECUTADO(A): PARAIBANA TOP LTDA EPP SENTENÃA Vistos etc. Trata-se de AÃÃO DE EXECUÃÃO FISCAL proposta pela FAZENDA PÃBLICA DO ESTADO DO PARà em face PARAIBANA TOP LTDA EPP, identificados e qualificados nos autos, tendo por objeto crédito tributário decorrente de Certidão(ões) de DÃ-vida Ativa Tributária, no valor de R$ 4.395,71 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e s

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3413 da 1ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Marituba PROCESSO: 00523849520058140133 PROCESSO ANTIGO: 200510004788 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 21/05/2021 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): TATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:R ROSARIO LOURENCO. AÃÃO DE EXECUÃÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZ

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 712 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/10/2021 INDICIADO:JUREMA NASCIMENTO DE CASTRO COUTINHO Representante(s): OAB 4753 - LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 23554 - FABIOLA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) OAB 29110 - SWYANAMIN GREGORIO DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) INDICIADO:ZIRALDO GOUVEIA COUTINHO Represent

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 341 EXECUTADO:ALL FLAVORS LTDA. PODER JUDICIÃRIO DO ESTADO DO PARà COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA - PRIVATIVA DOS FEITOS DA FAZENDA PÃBLICA, INFÃNCIA E JUVENTUDE, INTERDITOS E CURATELADOS DECISÃO INTERLOCUTÃRIA       Defiro a suspensão do processo requerida pela parte exequente, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 40, da Lei nº 6.830/1980.       Intime-se a

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 346 pedido deferido à s fls. 23/24. Petição à fl. 25 do exequente requerendo remessa dos autos, a qual foi realizada e retornou sem manifestação, conforme fl. 26. Relatei. Decido. Trata-se de Ação de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face do executado, na qual verifiquei que o valor exequendo no processo R$ 7.397,67 (sete mil, trezentos e noventa e sete reais e

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 374 01720267020168140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Execução Fiscal em: 20/09/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 14075 - JAIR SA MAROCCO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:JACARE DO FERRO COMERCIAL LTDA. AÃÃO DE EXECUÃÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÃBLICA DO ESTADO DO PARÃ EXECUTADO(A): JACARÃ DO

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2896 848 de 2020, o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF/PA), a vigorar no exercÃ-cio fiscal de 2021, foi fixado em R$ 3.7292. Outrossim, apenas a tÃ-tulo de esclarecimento ressalto que sendo vedado ao Poder Público e à Fazenda Pública por força do art. 150, inciso II, primeira parte, da Constituição Federal, instituir tratamento desigual entre contribuintes que se e