8 resultados encontrados para tutela cautelar concedida nesta lide - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Página 15 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2514ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ na fase do art. 427 do CPPM. 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Eletrônico n.0800042-22.2018.9.26.0060 (Controle 7299/18) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ROBSON APARECIDO MALTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
Página 36 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ São Paulo, 09 de janeiro de 2018. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto. Advogado: Dr. IVANDARO ALVES DA SILVA - OAB/SP 372632. Procurador do Estado: Dr. THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 3327
Página 16 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2145ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 487, inciso I). XLIII. Em razão do presente “decisum”, CASSO A TUTELA CAUTELAR CONCEDIDA NESTA LIDE (ID 25176). XLIV. Expeça-se ofício à autoridade administrativa, com cópia desta sentença, informando
Página 7 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2052ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0002694-76.2016.9.26.0040 (Controle 78627/2016) - 4ª Aud. Indiciados: 2.SGT EDUARDO CAPEL JARDIM GOMES e CB ALAN BARBOSA DA ROCHA Advogados: Dr. TADEU DE CARVALHO - OAB/SP 099549, e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS-
Página 11 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1950ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Sendo assim, mantenho o indeferimento da medida liminar perseguida (v. decisão interlocutória, construída em dez laudas, ID 12015).5. Aguarde-se a chegada das informações da autoridade impetrada e, uma vez aqui p
Página 12 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1909ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Processo Eletrônico: Nº 0800100-53.2015.9.26.0020 - (Controle 6228/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO I. Vistos, e
Página 9 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2042ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ não vislumbro a completude do prescritivo gizado no artigo 320 do Código de Processo Civil.XI. Sendo assim, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o artigo 321, “caput”, do Diploma Processual