5.628 resultados encontrados para tutela deve ser indeferida - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 222 comarca. Complete o(a) autor(a) a inicial, com documento a ser expedido pela Justiça Eleitoral da 368ª Zona para comprovar se o(a) requerente de fato tem domicílio previdenciário na comarca, não bastando a residência de parentes. Prazo: 30 dias. Findo o prazo sem a providência, aguarde-se provocação em
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2675 Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP) Processo 1000870-44.2019.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Diego de Oliveira Marcelino - Vistos. Defiro ao (à) requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A antecipação dos efeitos da tutela deve
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 2511 produzir prova oral, apresentar o rol de testemunhas, o que se determina visando a melhor adequação da pauta de audiências. Requerimentos genéricos não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra.No mesmo prazo, deverão
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2420 inventário ou arrolamento.Art. 2º. O disposto nesta lei se aplica às restituições relativas ao imposto de renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de val
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 181 decisão. Determino, desde já a realização de prova pericial a ser realizada por Lopes &Caetano Clínica Médica Ltda., CNPJ 10.569.730/0001-61 sob responsabilidade do médico Dr. Sandro Oliveira Lopes, CRM: 80.442, e arbitro honorários em R$ 230,00. Caso as partes não tenham oferecido quesitos ou indicado
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 148 PATOLOGIA. 14) Caso se trate de benefício já cessado pela perícia médica do INSS, o que permitiria afirmar que à época da cessação a autora permanecia incapacitada? PREJUDICADO. 15) Em caso de incapacidade temporária, qual o prazo estimado para reavaliar a capacidade laborativa? PREJUDICADO. 16) O quadr
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 180 sido ou não o benefício revisto, valendo-se para tanto de cópia desta decisão. Sem prejuízo, pelo número elevado de processos previdenciários que vem entrando na comarca e porque já foram julgados tantos quantos processos fazendo-se crer que todos aqueles que tinham direito possam já ter sido atendidos,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2310 necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: SERGIO CITRONI (OAB 197953/SP) Processo 1001619-32.2017.8.26.0137 - Monitória - Cheque - Alcindo Citroni - Marcela Alves de Andrade - Vistos.Recebo a manifestação de fls. 25 como pedido de desistência da ação e em consequência, HOMOLOGO por sentença, para
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2310 necessárias, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: SERGIO CITRONI (OAB 197953/SP) Processo 1001619-32.2017.8.26.0137 - Monitória - Cheque - Alcindo Citroni - Marcela Alves de Andrade - Vistos.Recebo a manifestação de fls. 25 como pedido de desistência da ação e em consequência, HOMOLOGO por sentença, para
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2667 LUPINO (OAB 319776/SP) Processo 1001757-33.2016.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.F. - V.D.F. - Vistos.Diante do trânsito em julgado do agravo de instrumento, anote-se os beneficios da justiça gratuita para a requerente.No mais, aguarde-se a audiência desginada.Int. - ADV: CASSIANO TADEU BELOT