Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 228 IDADE RURAL CC TUTELA ANTECIPADA - MARIA MONTEIRO DOMINGOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. No presente caso, a antecipação dos efeitos da tutela deve ser indeferida, eis que não se encontram presentes os requisitos descritos no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1231 1) Cite-se o requerido, com as advertências legais. Int. - ADV JOÃO APARECIDO SALESSE OAB/SP 194788 - ADV EVERTON VANTINI OAB/SP 299276 0002321-56.2013.8.26.0356 Nº Ordem: 000376/2013 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - BOAZ DE OLIVEIRA MIGUEL X SÃO PAULO PREVIDÊNCIA (SPPREV) E OUTROS - Decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 180 ter caráter infringente quando for deduzido para suprir omissão, extirpar contradição ou para corrigir decisão manifestamente errônea. O vício apontado pela requerente não está presente, uma vez que “a omissão só existe quando o julgador deixa de analisar questão a que estava obrigado, não quando ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 194 OAB/SP 291466 246.01.2010.005828-0/000000-000 - nº ordem 2654/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA ANTECIPADA - ELIZA LEITE MININ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. No presente caso, a ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 196 se, nas próximas demandas previdenciárias, o autor(a) reside mesmo nesta comarca. Complete o(a) autor(a) a inicial, com documento a ser expedido pela Justiça Eleitoral da 368ª Zona para comprovar se o(a) requerente de fato tem domicílio previdenciário na comarca, não bastando a residência de parentes. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 204 CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA. Fixo multa diária de R$200,00 (duzentos reais), para o caso de descumprimento desta decisão. Determino, desde já a realização de prova pericial a ser realizada por Lopes &Caetano Clínica Médica Ltda., CNPJ 10.569.730/0001-61 sob responsabilidade do médico Dr. Sandro Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 231 Processo remetido à Procuradoria do INSS em Andradina em 12/01/2010 - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV JULIANA YURIE ONO OAB/SP 291466 246.01.2010.006572-4/000000-000 - nº ordem 2959/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL CC TUTELA ANTECIPAD - NEUZA ANTONIASSE FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 61 não oferecida defesa presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 285 e 319 do CPC), tudo conforme cópias que seguem em anexo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Concedo os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC., constando do mandado. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 2565 nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2109 CPC. Intimem-se. - ADV: LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP) Processo 1000836-74.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Vicentina Rozendo Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro a prioridade de tramitação nos termos do E