Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 RA PROMOVER A REDUCAO DA SANCTIO JURIS, AUMENTO ESTA, EM 20 (VINT E) DIAS-MULTA, EM FACE DA IDENTIFICACAO NO CADERNO PROCESSUAL DA MAJORANTE ESCULPIDA NO INCISO I, 2 DO ARTIGO 157 DO DIGESTO PENAL . TOTALIZO, FINALMENTE EM 80 (OITENTA) DIAS-MULTA O QUANTUM DA PE NA ECONOMICA. O DIA-MULTA RESTA ESTABELECIDO EM 1/30 (UM TRIGESIM O) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO F

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/09/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EUNICE DE JESUS JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ==========================================================================

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEMSE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 356088-10.2013.8.09.0064 394 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS S/A. SANEAGO ASSOCIACAO ESPORTIVA AMERICA 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACH

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 SER IMPOSTA AO SENTENCIADO NO MONTANTE DE 05 (CINCO) ANOS E 02 ( DOIS) MESES DE RECLUSAO. 1.1) DA SANCAO PECUNIARIA 65.NA ESTEIRA DE ALGUNS JULGADOS DA EGREGIA CORTE GOIANA TEM EXISTIDO UMA DIVER GENCIA, QUANTO AS REGRAS DE APLICACAO DA SANCAO PECUNIARIA SEREM DISTINTAS DA FIXACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ASSIM, ALGUN S EMERITOS DESEMBARGADORES ENTENDEM NAO INCI

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ACE DA IDENTIFICACAO NO CADERNO PROCESSUAL DA MAJORANTE ESCULPIDA NO INCISO II, 2 DO ARTIGO 157 DO PERGAMINHO REPRESSIVO NACIONAL. TOTALIZO, FINALMENTE EM 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA O QUANTUM DA PE NA ECONOMICA. O DIA-MULTA RESTA ESTABELECIDO EM 1/30 (UM TRIGESIM O) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A SER ATUALIZADO Q UANDO DA EXECUCAO. 3) DA SANCAO PRIVATIVA DE

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 CIRCUNSTANCIAS, VIAVEL NA HIPOTESE EM QUE O AGENTE QUE CONFESSA O DELITO E POSSUI APENAS UMA CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO) SO BRE AQUELA (CONFISSAO), AGRAVO A PENA EM 03 (TRES) MESES (COM A P REVALENCIA DA REINCIDENCIA, OCORRE O AGRAVAMENTO DA PENA, ENTRETA NTO, EM MENOR PATAMAR EM RAZAO DESTA ATENUANTE), PERFAZENDO A PEN A EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. EM RAZAO DA R

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 TES CRIMINAIS, CONSTAM DAS INFORMACOES DE FLS. 259/261 QUATRO ACO ES PENAIS EM TRAMITE, O QUE NAO PODERA SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES, CONFORME DISPOE A SUMULA 444 DO STJ. NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL E A SUA PERSONALIDADE, DEIXO DE VALORA-LAS POR NAO HAVER ELEMENTOS NOS AUTOS PARA A DEVIDA AFERICAO, RAZAO PELA QUAL ESTAS CIRCUNSTANCIAS NAO INFLUENCIARAO NA

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 RIDA DIVINO PEREIRA NEA A PAGAR A AUTORA SANEAGO A QUANTIA DE 2.0 38,48 (DOIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COM JUROS MORATORIOS LIMITADOS A 1% (UM POR CENTO) AO MES ATE O ADIMPLEMENTO DO DEBITO E CORRECAO MONETARIA CALCULADA PELO INPC, POR SER O INDICE MAIS BENEFICO AO CONSUMIDOR, AMBOS DESDE A DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DAS FATURAS. CO

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DESPACHO : ISSO POSTO, EM RELACAO AO PEDIDO REVISIONAL, JULGO-O IMPROCEDENTE , NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COM REFERENCIA AO PLEITO CONSIGNATORIO, JULGO-O PARCIALMEN TE PROCEDENTE E RESOLVO O MERITO (ART. 487, I DO CPC) PARA DECLAR AR A QUITACAO PARCIAL, MAS INSUFICIENTES OS DEPOSITOS EFETUADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 539 DO CODIGO

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 E PROCESSO PENAL. DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ALVARO FERREIRA SANTANA BORGES E LUIZ CLAUDIO SANTANA BORGES, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-S E MANDADO DE PRISAO, COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA, COM VALIDADE ATE 22 DE OUTUBRO DE 2029, I NCLUINDO-O NO INFOSEG E BANCO NACIONAL DE M