53 resultados encontrados para uidade do cumprimento - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 -SE A LIQUIDACAO DE PENAS, OUCAM-SE AS PARTES, DEVENDO MANIFESTAR EM EXPRESSAMENTE SOBRE O CASO E, APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO : UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTIN UIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47492-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS PO LITICOS. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO R EFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPE TENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E O FICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VA LOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 22284 GO - HELLEN BEATRIZ FERREIRA GALVAO ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : CONFORME DETERMINAçãO CONTIDA NO ART. 1010, § 1º DO CPC/15, PROCE DO A INTIMAçãO, POR PUBLICAçãO, DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES, AO RECURSO DE APELAçãO DE FLS. 59/6 5 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 UIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, ANALISE DO PLEITO DE FLS. 329/331 E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 352631-87.2005.8.09.0051 ( 200503526317 ) 2459 EXECUCAO PENAL EDIGAR PIRES ABADIO EDMAR JOAQUIM DE LIMA 34011 GO - RICARDO PITHER DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 O E A DEFESA PARA MANIFESTAREM SOBRE A SITUACAO PROCESSUAL DO SEN TENCIADO, VISTO QUE ESTA PENDENTE TAL DEFINICAO, DEVENDO O ORGAO MINISTERIAL MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE TODOS OS PEDIDOS FORMU LADOS NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, VISTO QUE AS FLS. 17 MANIFESTOU APENAS SOBRE UM (DETRACAO) APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DA S ITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, COMPREENDEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE OS PROCESSOS E, SE FOR O CASO, AS GUIAS DE RECOLHIMENTOS PARA A DEFINICAO DA SITUACAO PRO CESSUAL E PRISIONAL DO CONDENADO. COM A REMESSA DAS GUIAS DE RECO LHIMENTOS, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS SIMULANDO A REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXANDO O REGIME ADEQUADO PARA A CON TINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. EM SEGUID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 IA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 292/293 DO PEP FOI JUNTADA NA VEPEMA D ESTA CAPITAL, POREM NAO FOI PROCEDIDA A UNIFICACAO DA PENA CERTAM ENTE PORQUE, EM DECORRENCIA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 222/2 23 DO PEP, FOI FIXADO O REGIME SEMIABERTO EM DECISAO PROFERIDA AS FLS. 42/44, ATRAINDO A COMPETENCIA DESTE JUIZO. NOTA-SE QUE NA P RESENTE DATA FOI CONFECCIONADA A LIQUIDACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 RAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS , O PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR REFERENTE A (S) FALTA (S) DISCIPLINAR (ES): FUGA D ATADA DE 20.12.2015 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO, DEVENDO-SE A SSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUID O OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO E, APOS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACA O DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. A PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 QUIDACAO DE PENAS, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO E, APO S, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS. CASO CONTR ARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N. 02/2012 DA CORRE GEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ACUSADO : WALACE LUCAS COSTA VITIMA : LILIANA FRANCISCA CABRAL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, I NCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCR ICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WA LACE LUCAS COSTA, PERMANECENDO OS EFEITOS SECUNDARIOS DA SENTENCA CONDENATORIA, INCLUSIVE O PRESSUPO