Poder Executivo ● 21/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº44/2015 Recife, 20 de novembro de 2015. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 01. DESIGNAR o servidor FLÁVIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 11.151-1, para responder pela Função Gratificada de Apoio da UEF, símbolo FGA – 1, dur

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000004380493-18 TATE Nº 00.067/15-6. AUTUADA: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. CACEPE:0276397-46 CNPJ: 00.292.858/0006-81. ADVOGADO: JOSÉ AFONSO DE MOURA CRUZ, OAB/PE: 11.450 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 0014/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. ORDEM DE SERVIÇO SEM ASSINATURA DO CHEFE DA EQUIPE. ATO ADMINISTRATIVO COM VÍCIO DE FORMA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇ

Poder Executivo ● 17/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS Na Portaria SAD nº 1108 do dia 10.06.2011, publicada no DOE de 11.06.2011, no que concerne à servidora Rosângela Maria do Nascimento, matrícula nº 176.077-7, da Secretaria de Educação. Onde se lê:...Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte... Leia-se:...Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte... A Chefe da Unidade de Cadastro d

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 369/2011 3369137 JACIARA DA SILVA 171/2013 11082119 AMANDA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA ENFERMEIRO 02/12/2015 ANALISTA EM SAUDE II 02/12/2015 197/2013 11082380 BARBARA REGINA TRINDADE SANTOS BIOLOGO 02/12/2015 170/2013 11082100 BRUNA RAFAELA LOURENÇO MIRANDA ANALISTA EM SAUDE II 02/12/2015 167/2013 11082070 CLARISSA FRANCO TORRES ANALISTA EM SAUDE I 02/12/2015 193/2013 11082348 DANE

Poder Executivo ● 27/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PARA O ARTIGO 165 DO CTN E ART. 45 DA LEI NR. 10.654/91. 3. CONCLUSÃO: o exame acurado deste processo revela que o núcleo da restituição está bem esclarecida pela Notificação PGE/PFE Nº52/2015 e pelo teor da Nota Técnica retro citadas, esta última referendada pelo Diretor Geral DRR I RF Sul, peças jurídicas estas que bem fundamentaram a decisão restituitória reexaminada, de maneira que o despacho

Poder Executivo ● 07/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 035 – Remover, o servidor MARCELO SOARES KERSTENETZKY, Médico Pediatra, matrícula n° 232.729-5/SES da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central pata o Hospital Barão de Lucena/Recife. Recife, 7 de fevereiro de 2019 e os autos da bolsa complementar DCR-0045-5.04/12, ao setor competente da FACEPE para realização de COBRANÇA ADMINISTRATIVA, como medida de recomposição do erário, confo

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MATRÍCULA 2697-2 DECENIO 1º A PARTIR DE: 01/06/1998 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretor Presidente FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 114/22, de 02 de Março de 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Secretária Executiva de Coordenação Geral, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 30 de 10/05/2022, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, o seguinte despacho: LICENÇA PRÊMIO GOZO SEI Nº 3000008453.000033/2022-81 NOME JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO MATRÍCULA 177.055-1 DECÊNIO MÊS 3º 01 INÍ

Poder Executivo ● 06/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º - Aplicar à OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.529.438/0001-00, com sede na Av. José da Câmara Vieira, nº 473, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.340-430, a PENALIDADE de ADVERTÊNCIA, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações constantes nos

Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica ora instituída, inicie suas atividades imediatamente após a publicação deste Portaria. Art. 3º - A Comissão será coordenada pela servidora Andrea Maria Chaves, matrícula nº 363.462-0; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno e na página eletrônica da SEPLAG. Publique-se e Cumpra-se. Secretár