Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 181/2021 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorpora

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal; RESOLVE: I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULHER Secretária: Silvia Maria Cordeiro Ano XCII • NÀ 186 - 13 DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES LICENÇA PRÊMIO – GOZO Imna Menezes de Miranda – Matrícula n° 244.242-6 – Autorizado 06 meses a partir de 04/09/2015 , referente ao 1° decênio – SG nº 64293-6/2015. PORTARIA SECMULHER Nº 049, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DA M

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES MATRÍCULA 3752275 1095129 3770737 SIGEPE 566976/17 574738/17 370372/17 RETIFICAÇÃO DE NOME DE ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA PIMENTEL JOSUETE PEREIRA HORACIO DOS SANTOS SILVANA FERREIRA DO NASCIMENTO PARA ANA ELIZABETE JACOB PEDROSA JOSUETE PEREIRA DOS SANTOS SILVANA DO NASCIMENTO DE ANDRADE TORNAR SEM EFEITO A public

Poder Executivo ● 16/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz, s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08H às 13h; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ACOMPANHAR O TRÂNSITO DE MERCADORIAS. IRREGULARIDADE COMPROVADA. AUTO LAVRADO EM NOME DO MOTORISTA POR SER RESPONSÁVEL INDICADO NA LEGISLAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA APLICADA POR FORÇA DA RETROATIVIDADE BENÉFICA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. As Notas Fiscais nºs 6572 e 6573, embora apresentem como data de emissão o dia 13/02/2014, têm autorização de uso apenas no dia 14/02/2014, em horário posterior à pa

Poder Executivo ● 06/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2022 2300011137.000564/2021-24 0001954-1/2020 2300011276.001147/2022-95 2300011672.001577/2021-53 2300011209.000196/2022-12 0060900112.000697/2021-63 917762020 2300011276.001546/2022-56 1620772020 2300001058.000975/2021-46 2300000266.011080/2020-38 Jose Wellington Olimpio Leopoldina Lucia Rodrigues de Freitas Marcos Peres Ramos da Silva Maria da Conceicao Pereira Lima Maria Zelandia Alves de Vasconcelos Oliveira Marineide Lopes dos Santos Barbosa Nivea Bezerra da Silva R

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria SERES nº 210 /2020, de 11 de março de 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSIENE MARIELA MIRANDA 21/02/2022 APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO PARA AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES DIONES GOMES DA SILVA 25/02/2022 APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAJARA LETICIA ALVES DA SILVA LIMA 28/02/2022 APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO LAIS NAVARRO XAVIER 07/03/2022 APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FERNANDA TAVARES C

Poder Executivo ● 09/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 04. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA/REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 464/2021(22) PROCESSO TATE Nº 00.340/21-9 PROCESSO SF Nº 2020.000000703954-13 INTERESSADO: ENGARRAFAMENTO PITU LTDA. (CACEPE Nº 0007938-33) ADVOGADOS: PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO (OAB/PE Nº 24.635) E OUTROS. 05. RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE REF. DECISÃO JT Nº 620/2021(17) PROCESSO TATE Nº 01.091/12-3 PROCESS