Poder Executivo ● 18/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Ano XCIX Ć NÀ 54 - 7 PORTARIA Nº 146 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento d

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.1.1.3 Relação final dos candidatos sub judice com deficiência considerados aptos na avaliação psicológica e convocados para a investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017345, Fabio Rafael Justino da Silva / 10003867, Jailson Soares da Silva / 10008352, Levy Sadrak Pereira Nunes da Silva / 10021581, Lucas Gabriel Pereira Mendes. 1.1

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Gerência de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, Resolve: deferir, nos termos do art. 112 da Lei Estadual N° 6123/68 de 20/07/68, a concessão dos ex servidores abaixo relacionados, por terem adquirido o direito anterior a data do falecimento: Concessão de licença prêmio Processo 2300000266.004411/2022-

Poder Executivo ● 13/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo PORTARIA SERES de 10 de janeiro de 2022. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 016/2022 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 267/2016, do senhor EBER AUGUSTO PAES BARRETO, matrícula nº 373.903-1, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 03/01/2022

Poder Executivo ● 10/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Designar, a partir de 05/04/2022 o servidor MARCOS JOSÉ RODRIGUES CÉSAR DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 439.792-4/SES – Gestor do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana,, na função de ORDENADOR DE DESPESAS. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV- Revogam-se as disposições em contrário. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde PORTARIA Nº 282 -

Poder Executivo ● 27/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST DETENTORES EDITAL DPC Nº 044/2021 A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.1.2.2 Relação final das candidatas sub judice com deficiência consideradas aptas nos exames de aptidão física e convocadas para a avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome da candidata em ordem alfabética. 10022537, Elienay Gisleyne de Freitas Silva / 10014513, Vanessa Silva de Moura. 1.1.2.3 Relação final das candidatas sub judice grávidas consideradas aptas nos e

Poder Executivo ● 19/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 07/2019 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legisl

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo continuação... exercício, e caso existam dividendos propostos excedentes ao mínimo obrigatório, estes serão registrados como “proposta de distribuição de dividendos adicionais” no patrimônio líquido da Companhia.2.2.9. Provisões.As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada como resultado de eventos passados e, é provável que uma sa

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior O Diretor Presidente do DETRAN-PE assinou as seguintes portarias: EM, 17/02/2016 PORTARIA Nº 092 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE: I – Extinguir, os Contratos