Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo regras para credenciamento e descredenciamento dessa sistemática, editou-se a portaria SF nº 049/2004, por meio da qual são estabelecidas diversas condições, conforme estabelecem os itens I e II de suas disposições, de maneira que, de logo, conclui-se que esse credenciamento não é automático, requer a formalização de pedido, diversamente do que sustenta o impugnante. 4. Diante das próprias afirmaçõ

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de agosto de 2016 LXXV - à Diretoria de Logística - DILOG: planejar, coordenar e controlar as atividades relativas à gestão dos contratos de serviços administrativos terceirizados e dos materiais e bens utilizados ou sob sua guarda, no âmbito da Secretaria; CI - à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GDEP: planejar, coordenar e aperfeiçoar os processos e as atividades relacionados ao d

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo conformidades fiscais; realizar cruzamentos de dados cadastrais, fiscais e financeiros, econômicos e contábeis; desenvolver e aprimorar malhas fiscais e indicativos de oportunidades para a autorregularização; disponibilizar indicadores e tendências da área para a Gerência de Programação da Ação Fiscal e Monitoramento; e analisar documentos fiscais em busca de inconformidades relativas às operações

Poder Executivo ● 26/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SIGEPE nº. 914253/2018 – ANA RAMALHO MEDEIROS MENDES, matrícula nº. 233003-2 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do INSS, perfazendo um total de 09 anos, 04 meses e 27 dias, Publicado no DOE de 11/08/2009. RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO D

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LXVIII - à Diretoria Geral de Política Tributária: assessorar o Secretário da Fazenda e o Coordenador da Administração Tributária Estadual nas questões de política tributária e de concessão de benefícios e incentivos fiscais em geral; coordenar os estudos fiscais e econômicos necessários à melhoria permanente da política tributária estadual; LXIX - à Diretoria de Controle e Acompanhamento de Ben

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 036/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve: Art 1º Determinar a extinção da Unidade Gestora Coordenadora e Executora – UGE, códigos respectivos 560200 e 560201-Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco-INOV

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 010/PMPE/DGP-2, de 07/03/2016 EMENTA: Agrega Policial Militar O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do