48 resultados encontrados para unidade gestora coordenadora... - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 22 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 35. As alterações e inclusões orçamentárias que não modifiquem o valor total da ação registrado na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais, não constituem créditos orçamentários. § 1º As modificações orçamentárias de que trata o caput abrangem os seguintes níveis: Ano XCII • NÀ 178 - 9 III - sejam selecionadas para execução, em parceria com a Administração Públi
Recife, 9 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SJDH Nº 15, DE 08 DE MARÇO DE 2017. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE: Designar a servidora GIZETE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 138.466-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a partir de 1º de março de
Recife, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Seção V Da Descentralização de Créditos Orçamentários e Transações entre Órgãos Integrantes do Orçamento Fiscal Art. 40. A alocação dos créditos orçamentários será fixada na unidade orçamentária responsável pela execução das ações correspondentes, ficando proibida a consignação e a execução de créditos orçamentários a título de transferências de recursos para unidades inte
Recife, 5 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo avaliação dos instrumentos legais de planejamento; acompanhar, controlar e avaliar o desempenho da execução orçamentária, de forma articulada com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado; manter atualizadas as bases de dados referentes aos indicadores de desempenho definidos pelas diversas áreas da Secretaria; planejar e coordenar a capacitação em metodologias de monitoramento e avaliaçã
12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de março de 2015 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 051, DE 30. 03.2015 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 5º do Regulamento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 37.561, de 1º.12.2011, RESOLVE: Art. 1º O Comitê de Gestão de
10 - Ano XCV• NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.0
Recife, 6 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - data da celebração; Ano XCIX Ć NÀ 171 - 5 § 1º Para a composição da base de cálculo de que trata o caput, deverão ser desconsiderados os créditos adicionais abertos por meio de superávit financeiro ou de excesso de arrecadação da Fonte 0101. IV - data da publicação; V - vigência; VI - objeto; VII - justificativa; § 2º Para a apuração da receita líquida da Fonte 500 de que tra
Recife, 13 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 222/2016 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Avenida Agamenon Magalhães n
Recife, 20 de junho de 2019 2313898 00358784/19 2261693 357704/19 2290146 2290146 00340086/19 00343067/19 2325551 00358582/19 2309955 00340694/19 1240447 00904061/18 1538047 358435/19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NIELZA DE SOUSA NILMA CANDIDA DO NASCIMENTO NIUTA MARIA DA SILVA NIUTA MARIA DA SILVA RAQUEL ANDRADE DOS SANTOS MELO SANDRA HELENA POSSIDIO GONCALVES LIMA SUZICLEY FERNANDES DA CUNHA TEREZA MARIA DE ARAUJO LEAL 30 01/07/2019 1º HOSPITAL O
6 - Ano XCV• NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2018 Art. 2° Designar como Ordenares de Despesas das unidades acima indicadas: Serverino Emanuel Mendes da Rocha, CPF/MF n° 032.712. 184-04; Alberto Sabino Santiago Galvão, CPF/MF nº 132.795.995-04, CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do exercício de 2016. Art. 4° Revogam