Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AUTOS: 201502756310 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, AGUARDE-SE A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DA DRAGA APREE NDIDA. COM A DEVIDA JUNTADA, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESEN TACAO DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 05 DE ABRIL DE 201 6. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 56105-72.2016.8.09.0175 :

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 252784/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5055750 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L197 PROTOCOLO NUMR: 478446-95.2014.8.

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 252824/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5055750 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L142 PROTOCOLO NUMR: 353465-91.2014.8.

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 388998-48.2013.8.09.0175 : 1240 : INQUERITO : MARCUS VINICIUS MILHOMEM BRANDÃO REZENDE SILVA LEOPOLDO MILHOMEM BRANDÃO REZENDE SILVA LEANDRO MENDES VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201303889980 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A JUNTADO DA CARTA PRECATORIA CO

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 OTOR DE JUSTICA _________________________________________________ ________ DR. ROGERIO PEREIRA SILVA OAB/GO 37991 DEFENSOR ________ _________________________________________________ ELDER PIMENTA S OUTO ACUSADO AUTOS N 598/14 PROTOCOLO 201401830662 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18051-71.2015.8.09.0175 : 98 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO :

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 EIRA. DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DEVENDO SER OF ICIAR AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA EFETUAREM A COPIA/TRANS CRICAO DAS MENSAGENS EFETUADAS E RECEBIDAS NO CELULAR APREENDIDO NOS AUTOS DO ACUSADO JONATHAN. APOS A RESPOSTA DO INSTITUTO DE CR IMINALISTICA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERACAO. FIC ANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. N

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 390397-15.2013.8.09.0175 1239 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA LAZARO DIAS DE JESUS WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS FERNANDA RIBEIRO DIAS MICHELINE LUIZA DINIZ ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 26311 GO - MARCOS SERGIO SANTOS MOURA DESPACHO : INTIMEM-SE OS PROCURADORES DOS RÉUS PARA COMPARECIMENTO

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 O CONSUMO DE TODOS AQUELES QUE, DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, PROVO CAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU EQUIVALENTES. O QU E NAO PODE OCORRER, DESDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDAD E DE TRATAMENTO QUE COMPROMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITU CIONAL".3 NECESSARIO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESCRIMINALIZACAO JURI

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AM ESTAR APREENDIDAS NOS AUTOS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIV AMENTE SEM A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. GOI ANIA, 08 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 312112-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : DENUNCIA REU : WENDERSON FLAVIO COSTA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 LEGISLACAO PENAL (INCOLUMIDADE PUBICA), DEIXO DE RECEBER A DENUNC IA EM FACE DE COM FUNDAMENTO LEGAL AINDA NO ARTIGO 41, I DO DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A DE STRUICAO DA DROGA OU OBJETOS QUE POSSAM ESTAR APREENDIDAS NOS AUT OS. P.R.I. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE SEM A NECESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO. GOIANIA,