Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1380 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, BEM COMO DAS CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELA RECLAMADA. NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE PARA: I) DEFERIR CONCLUSÃO O INTERVALO DE 10 MINUTO

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 44 encontra óbice no respectivo art. 37, II e § 2º, somente lhe Fortaleza, 30 de setembro de 2020. conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor Relator da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos VOTOS depósitos do FGTS." Voto do(a) De

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 7325 base salarial quefundamenta o cálculo das verbas apuradas na planilha apresentada,e porconsequência,nos reflexos em DSR Nos parâmetros do r. parecer, as horas extras já se encontravam sobre as horas extras, nas verbasrescisórias (13º salário, férias 1/3, quitadas (as 22 horasextras): R$ 6,86 * 22h * 4,28 = R$ 645,00 (R$ aviso prévio e FGTS) e multas dos artig

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 junho de 2009, de R$ 599,20, conforme fl. 425; 3. Mês de janeiro de 2012: o perito deverá utilizar como base de cálculo a remuneração do mês anterior, ou seja, de dezembro de 2011, de R$ 750,00, conforme fl. 426; 4. Mês de agosto de 2012: o perito deverá utilizar como base de TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1531 MARCIA REGINA TEIXE

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8c05b0 proferido nos autos. 1294 Processo Nº ATSum-0000775-38.2021.5.12.0028 RECLAMANTE SILVANA ALVES ADVOGADO BRUNA GIL SENA(OAB: 72834/PR) RECLAMADO ANDERSON MARCHESKI DE BASTOS ADVOGADO JEAN PIERY PEDROSO TORMAN(OAB: 78634/RS) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Int

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 3530 ADVOGADO DIEGO FERREIRA FREITAS(OAB: 31389/GO) observando que se trata de execução provisória. Intimado(s)/Citado(s): Com a garantia da execução, tendo em vista tratar-se de - WESLEY PEREIRA DE SOUZA execução provisória, determino o sobrestamento do feito até solução definitiva do litígio [art. 899 da CLT]. GOIANIA/GO, 07 de fevereiro de 2022. PODER JU

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1485 Dou provimento. Analiso. Verifica-se que o reclamante percebia adicional de insalubridade em razão do exercício de suas funções de T.L.U., lotado na " DIVISAO QUINQUÊNIO DE CAPINA E LIMPEZA DE MANANCIAIS", estando o seu contrato de trabalho ativo. Recorre o reclamante, dizendo que "teve uma redução na remuneração de quinquênio a partir de maio de 2017, co

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7910 Quanto ao cálculo das diferenças de FGTS e da multa fundiária de Tem razão a reclamada em sua impugnação ID 9992374. 40%, deverá o reclamante utilizar como base de cálculo os valores Na sentença foi indeferido o pagamento das diferenças salariais recebidos em holerite, bem como deduzir o montante já recolhido, pleiteadas pelo reclamante, sendo reconhecidos

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 réu devem utilizar, como base de cálculo, a diferença entre o 588 SERGIO TORRES TEIXEIRA pleiteado na inicial e aquele deferido parcialmente ou completamente indeferido pelo Juízo. Desembargador Relator Tudo conforme fundamentação. EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na14ª Sessão Ordinária (Telepresencial) realizada no dia 12 de maio de 2021, sob a presid�

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1493 Considerando o entendimento adotado em casos similares, bem Diz que "deve ser reformada e determinada a Recorrida a como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, fixo o condenação de danos morais por ausência de EPI, valendo-se dos valor da reparação por morais em R$5.000,00. princípios da razoabilidade e da proporcionalidade" (ID 42b8068). Do