162 resultados encontrados para validade da relacao processual - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 AL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS A JU STICA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE ESTILO, ENVIANDO-SE AS PECAS SOL ICITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER (FOLHAS RETRO PEN ULTIMO PARAGRAFO). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 345435-90.2015.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 JORGIMAR PEREIRA DE SIQUEIRA ADV REQTE : 37861 GO - DIOGO DE OLIVEIRA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N: 201500545052 NATUREZA: REPARACAO DE DANOS DESPACHO IN TIME-SE A PARTE AUTORA PARA COLACIONAR AOS AUTOS O DEVIDO INSTRU MENTO PROCURATORIO, TENDO EM VISTA QUE O CONSTANTE A F 12 NAO SER EFERE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DOS ATOS, NAO RATIFICADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 TIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, QUE SE PROCURA OBSERVAR NA M EDIDA DO POSSIVEL, E A PROMESSA TAMBEM, CONSTITUCIONAL, DE ACESSO A JUSTICA". (DINAMARCO, CANDIDO RANGEL. INSTITUICOES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5. E.D. SAO PAULO: MALHEIROS, 2005, P. 411). OU TROSSIM, A INEXISTENCIA DE DILIGENCIA DE LOCALIZACAO DA PARTE, PR ECEDENTE A CITACAO EDITALICIA IMPLICA A NU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA PROMOVER A CITACAO DA PARTE EXECUT ADA (CERTIDAO DE PUBLICACAO FLS. 82) POREM QUEDOU-SE INERTE. PETI CAO DE FLS. 81/83 EM COPIA. E O RELATORIO. DECIDO. OS PRESENTES A UTOS ESTAO EM TRAMITACAO DESDE 18/01/2013 E ATE O MOMENTO A PARTE AUTORA NAO PROMOVEU A CITACAO DO REQUERIDO, DIANTE DAS TENTATIVA S INFRUTIFERAS. A PARTE AUTORA FOI INTIMADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : ANGLO TRANSPORTE LTDA NILSON DE OLIVEIRA BARROS EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA ADV EXECDO : 9499 GO - ANTONIO JOAQUIM VIEIRA DESPACHO : LOGO, NAO COMPORTAM ACOLHIMENTO AS ALEGACOES FORMULADAS AS FLS. 6 2/76, RAZAO PELA QUAL A CONTINUIDADE DO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S/A REQUERIDO : CARLOS ALBERTO CASAMASSA JUNIOR ADV REQTE : 21099 GO - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANET DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA MOVIDA POR ITAU UNIBANCO S/ A EM FACE DE CARLOS ALBERTO CASAMASSA JUNIOR, JA QUALIFICADOS. DE TERMINACAO PRECLUSA AS FLS. 55. E O RELATORIO. DECIDO. OS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME OBJETIVAMENTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PACTO ESTABELECIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA S. APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, PARA QUE SE MANIFESTE NO FEITO , PELO PRAZO LEGAL. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 91767-66.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : DECLARACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ICITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER (FOLHAS RETRO PEN ULTIMO PARAGRAFO). INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. VARJAO, 11 DE NOVEMBRO DE 2015. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 343548-71.2015.8.09.0156 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUBIA KARLA DE OLIVEIRA SANTANA VITIMA : JOAO LUIZ SOARES DA SILVA DESPACHO : DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 EDERAL, DEVE SER FIXADA A COMPETENCIA DA JUSTICA FEDERAL PARA A I NSTRUCAO E JULGAMENTO DO FEITO. (PRECEDENTES). CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DA SUBSEC CAO JUDICIARIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO/SP. (STJ - CC 44304 / SP. TERCEIRA SECAO. REL. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. JULGADO EM 28 /02/2007). ANTE O EXPOSTO, POR FORCA DA REG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N 201502869874 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA A APURACAO DA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 205 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM COTA (FLS. 33/42) O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA FEDERAL QUE AO SEU SENTIR SERIA A COMPETENTE PARA PROC ESSAR O JULGAR O DELITO EM QUESTAO