Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DEM A PRISAO PREVENTIVA NESSA SITUACAO. CONFIRA: NAO E CARENTE DE FUNDAMENTACAO A DECISAO QUE CONVERTE A PRISAO EM FLAGRANTE EM PR EVENTIVA, QUANDO ALICERCADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DEMONST RANDO, PELA FORMA COMO PERPETRADO O DELITO, PERICULOSIDADE E, AIN DA, PROPENSAO PARA A PRATICA DELITUOSA. (TJGO, HABEAS CORPUS N 12 3457-24.2015.8.09.0000, REL. DESA. AVELIRDE

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 L DE JUSTICA GOIANO DE QUE A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME CONSTITU I FUNDAMENTACAO SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA SEGRE GACAO PROVISORIA, MORMENTE QUANDO EVIDENCIADA A PERICULOSIDADE DO AGENTE EM FUNCAO DO MODUS OPERADI UTILIZADO PARA A CONSECUCAO DO ATO ILICITO: A GRAVIDADE CONCRETA DA SUPOSTA CONDUTA, DEMONSTRAD A PRINCIPALMENTE PELO MODUS OPERANDI, CONSTITU

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 : : : : : 240601-36.2014.8.09.0038 226 ACAO PENAL MANOEL ROCHA DA SILVA NETO EDILSON JOSE DE OLIVEIRA DIONES DOS ANJOS SOUSA ADV ACUS : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE, DEVIDAMENTE CITA DO POR EDITAL, O REU NAO SE MANIFESTOU NOS AUTOS, DECLARO SUSPENS O O PRO

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 TENTATIVA, O QUE FOI REFORMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MANTIVE A PENA ESTABELECIDA NA SENTENCA DE FLS. 261/302 COM RELA CAO AO DELITO SUPRAMENCIONADO. ATO CONTINUO, AO SER INTIMADA DA R EFERIDA DECISAO, PATRICIA ARAUJO LOPES MANIFESTOU DESEJO DE RECOR RER (FL. 573). OCORRE QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S JA ANALISOU EXAUSTIVAMENTE A SENTENCA PROF

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 EM FLAGRANTE. QUANTO AOS FUNDAMENTOS PARA A DECRETACAO DESSA MEDI DA DE EXCECAO, TEM-SE A NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INSTRUCAO PRO CESSUAL, NA MEDIDA EM QUE O AUTUADO TENTOU CONSTRANGER A VITIMA Q UE IRIA PRESTAR SUAS DECLARACOES PERANTE AUTORIDADE POLICIAL, AME ACANDO-A DE MORTE, BEM ASSIM A NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGR IDADE DELA, VITIMA, QUE RELATARA TER SIDO

Seção II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : UANDERLEY ALMEIDA DAMASIO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0460.5351 SENTENCIADO: UANDERLEY ALMEIDA DAMASIO DE CISAO TENDO EM VISTA QUE A SENTENCA DE FLS. 144/156 TRANSITOU EM JULGADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DEC RETO A PRISAO DE UA

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 RAMOS DE SOUSA E VINICIUS MENDES DE LIMA EM PREVENTIVA. EXPECAM-S E MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 30 (TRINTA) DIAS, REGISTRANDO-OS NO BNMP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE T ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. DEVERA OS AUTUADOS SEREM ENCAMINHADOS DIRETAMENTE DA PRESENTE AUDIENCIA PA RA A CENTRAL DA TRIAGEM DA CPP, JUNTO COM CO

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NHEIRO, E O ACUSADO HUGO LEONARDO RAMOS CHAPADENCE, DESACOMPANHAD O DE DEFENSOR PUBLICO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO ((FL. 154-VERS O). ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA VITIMA LORENA FERNANDES DOS REIS E DAS TESTEMUNHAS JESSICA RODRIGUES LIMA E ALY SSON CHAVEIRO VEIRA, BEM COMO A AUSENCIA DE JOSE LUIZ DOS ANJOS M ORAES (OFICIADO). NA OPORTUNIDADE, CONSIDERA

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 SSOAS HONESTAS PODEM SER ATINGIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE DE UM AGENTE INTERESSADO NO SEU PATRIMONIO, ELEME NTOS GERADORES, POR CERTO, DE INTRANQUILIDADE. NOTE-SE, TAMBEM, Q UE A AFETACAO DA ORDEM PUBICA CONSTITUI IMPORTANTE PONTO PARA A P ROPRIA CREDIBILIDADE DO JUDICIARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNA IS PATRIOS. (...). MAS NAO SE PODE PENSAR NE

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, A O MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE M ODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISP OE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. A NTE O EXPOSTO, SEM OITIVA DA PARTE CONTRARIA (INAUDITA ALTERA PAR S), TENDO EM VISTA A INOCUIDADE DA OITIV