238 resultados encontrados para validade de ate - data: 08/08/2025
Página 13 de 24
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 WASHINGTON PEIXOTO BENJAMIN CAROLINE DE OLIVEIRA GONZAGA JOSE HENRIQUE SANTANA GONZAGA ACUSADO : RAUL FERNANDES DE SOUSA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 2014.0221.2237 SENTENCIADOS: PAULO HENRIQUE DA SILVA (AU TOS DESMEMBRADOS FL. 381), GILSON FERREIRA DE BRITO (GUIA DEFINIT IVA EXPEDIDA FLS. 379/380) E RAUL FERNANDES DE SOUSA DECISAO T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 5 EDICAO, P. 1074). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 345426-63.2016.8.09.0134 645 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA VRMN JAR 41766 GO - MORGANA FERNANDES DA SILVA 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA ADV EXECDO : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DE ACORDO COM O PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ISAO. NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGOR A NOS AUTOS, MOSTRANDO-SE A PRISAO PREVENTIVA MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO COD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 RADA NO BNMP. DETERMINO SEJA COMUNICADA A DELEGACIA DE POLICIA RE SPECTIVA QUE A PRISAO EM FLAGRANTE DE DENYSE DE SOUZA OLIVEIRA, N EYMER CAETANO E ANGLITIANO SANTA BRIGIDA SARMENTO FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA, INCLUSIVE, ENCAMINHANDO COPIA DO PRESENTE TERMO. D ETERMINO, TAMBEM, SEJA ENCAMINHADA PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRI AGEM COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AL RETROMENCIONADA, EM FACE DA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DE LIMI TE TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PE NA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRES CRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. ASSIM, DE ACOR DO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ADAS AS FLS. 145/148, FIXANDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA ATENDIMENTO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANI A, 29 DE AGOSTO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 224549-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 822 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 EM JULGADO (SEMIABERTO), DECRETO A PRISAO DE FLAVIANO MOISES AIRE S DE OLIVEIRA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAV OR DE FLAVIANO MOISES AIRES DE OLIVEIRA, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 14/09/2022 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIM ENTO DEFINITIVA EM NOME DO REFERIDO SENTENCIADO, A SER REMETIDA A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 E E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DO PRESENTE DESPACHO E PAR A EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINA L JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 104730-40.2016.8.09.0175 505 ACAO PENAL THIAGO CARDOSO DE ALMEIDA JHORDAN GANA XAVIER RAMOS FELIPE JUNIOR S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO , QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ORIA. CITE-SE BRENO WARLEY LUIZ LOPO PARA APRESENTAR RESPOSTA A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO AR TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-