238 resultados encontrados para validade de ate - data: 02/08/2025
Página 21 de 24
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 31667-70.2018.8.09.0123 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DA SILVA FONSECA VITIMA : LUCAS ELIAS LOPES DESPACHO : PROCESSO N 201800316679 DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PE LA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ADRIANO DA SILVA FONSECA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 121, 2, INCISOS II (MO
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument RECLAMANTE Advogado o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECLAMADO 2762 JOSE PEREIRA DO BONFIM MANSUELDO ALVES LULA (OABPE016203D)(OAB: PE-016203-D) DIAMANTINA MIN. IND. E COMERCIO LTDA-ME Assunto: DECISAO intime-se a parte para ciencia de decisao de fl. 87, acerca da prescricao, no prazo
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 VOLTOU E COLOCOU O DEDO NA CARA DA DECLARANTE E MANDOU QUE ELA PE GASSE A CHAVE DO CARRO E O CARTAO DELE E ENTREGASSE; QUE NISSO CH UTOU O ANDADOR DA CRIANCA QUE ESTAVA NO CHAO; QUE O AUTUADO CONTI NUOU AMEACANDO DE BATER NA DECLARANTE E SEMPRE XINGAVA DE DESGRAC ADA, ATE QUE ELE FOI ATE O QUARTO E PEGOU UM FACAO QUE ESTAVA EM CIMA DO GUARDA-ROUPA; QUE QUANDO ELE APAREC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ES OS FUNDAMENTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, EM ESPECIAL , A NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, TENDO EM VISTA A PE RICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE, EVIDENCIADA PELA REITERACAO DELITI VA. TRANSCREVO JULGADOS QUE DEFENDEM A PRISAO PREVENTIVA NESSA SI TUACAO. CONFIRA: () O FATO DE O PACIENTE OSTENTAR REGISTROS PENAI S INCLUSIVE CONDENACAO POR FURTO E ROUBO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 CAO DO CONDUTOR PROCEDIMENTAL. ILEGITIMIDADE RECURSAL. NAO SE CON HECE DO RECURSO APELATORIO INTERPOSTO POR ADVOGADO QUE NAO TEM PR OCURACAO NOS AUTOS, NADA EXPONDO A SUA CONSTITUICAO OU NOMEACAO P ARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO PROCESSADO, CONTRARIANDO O ART. 5 77, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRINCIPALMENTE QUANDO FOI ASSIST IDO NO CURSO DA ACAO PENAL POR DEFENSOR DATI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACAO A EDINALDO RODRIGUES VIANA, DECRETO A PRISAO DO REFERIDO SEN TENCIADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE EDINALDO RODRIGUES VIANA, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 25/01/202 7 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIV A EM NOME DO SENTENCIADO, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PEN AL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 AO DELITUOSA. SEGUNDO O MAGISTERIO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI (I N CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 12 EDICAO, EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, FL. 668): TRATA-SE DE HIPOTESE DE INTERPRETACAO MA IS EXTENSA NA AVALIACAO DA NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA. ENTE NDE-SE PELA EXPRESSAO A NECESSIDADE DE SE MANTER A ORDEM NA SOCIE DADE, QUE, COMO REGRA, E ABALADA PELA PRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 UZA NUCCI (IN CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, 12 EDICAO, EDIT ORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, FL. 668): TRATA-SE DE HIPOTESE DE INTE RPRETACAO MAIS EXTENSA NA AVALIACAO DA NECESSIDADE DA PRISAO PREV ENTIVA. ENTENDE-SE PELA EXPRESSAO A NECESSIDADE DE SE MANTER A OR DEM NA SOCIEDADE, QUE, COMO REGRA, E ABALADA PELA PRATICA DE UM D ELITO. SE ESTE FOR GRAVE, DE PARTICULAR R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ADEMAIS, VEJO QUE DANI EL DA SILVA NUNES POSSIVELMENTE PRATICOU O DELITO APURADO NO PRES ENTE FEITO EM CONLUIO COM TRES ADOLESCENTES, O QUE, EM TESE, TAMB EM CARACTERIZA O CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES, DESCRITO NO ARTIG O 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, E DEMONSTRA A IM PRESCINDIBILIDADE DA DECRETACAO DA SUA CUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NSOANTE SE VE DO ACORDAO ACOSTADO AS FLS. 756/759. EM SEGUIDA, O REFERIDO CONDENADO E O MINISTERIO PUBLICO INTERPUSERAM RECURSO ES PECIAL PERANTE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO ENTANTO, O PRIM EIRO NAO FOI ADMITIDO (FL. 614), E O SEGUNDO TRAMITA ELETRONICAME NTE (FLS. 611/612). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DE