Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ESENTANDO SINAIS DE EMBRIAGUEZ E COMECOU PROFERIR AMEACAS CONTRA ELA E SEUS FAMILIARES, APODERADO DE UMA "FOICE" DIZENDO QUE IRIA MATAR TODO MUNDO. OS ELEMENTOS CONSTANTES DO APF EVIDENCIAM QUE: A MANEIRA DO COMETIMENTO DO CRIME DENOTA A PERICULOSIDADE DO AUTU ADO, TRATANDO-SE A ACUSACAO DE FATO GRAVE. POR TAIS RAZOES, VERIF ICA-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 HO DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO A RTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, NA POG OU EM QUALQUER OUT RO LOCAL ADEQUADO INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENT E. DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD E POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E DA SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA INVIAVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS N 2015 0152 4571 REQUERENTE: EURIPEDES FRANCISCO PIRES NAT UREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DECISAO EURIPEDES FRANCISCO PIRES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, CONDENADO PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INC ISOS III E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DEDUZIU, ATRAVES DE A D VOGADO CONSTITUIDO, PEDIDO DE REVOGACAO DA

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 TIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LE I 12.430/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTE S ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTR A NECESSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. ANTE O EXPOSTO, S

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NDO DE SAIR; QUE ENTAO INICIOU-SE UMA BRIGA, COM TROCA DE AGRESSO ES, ATE QUE CHEGOU A VIATURA DA POLICIA MILITAR; QUE A DECLARANTE TAMBEM ALEGA QUE FOI AMEACADA DE MORTE, E QUE O AUTUADO DISSE QU E SE A DECLARANTE CHAMASSE A POLICIA IRIA MATA-LA ELA, SUA FAMILI A E SUA FILHA QUE ESTA NO TOCANTINS; QUE ELE JA A AGREDIU OUTRAS VEZES... OS ELEMENTOS CONSTANTES DO APF EVID

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 MEDIDA COMO GARANTIA DO PROPRIO PRESTIGIO E SEGURANCA DA ATIVIDAD E JURISDICIONAL, EVITANDO-SE O SENTIMENTO DE IMPUNIDADE NO MEIO S OCIAL E NO PROPRIO INDICIADO OU REU, E O DESCREDITO DO PODER JUDI CIARIO. FINALMENTE, TENHO QUE, NO CASO, SE REVELAM INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP. EM FACE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO D

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DO (REGIME SEMIABERTO), DECRETO A PRISAO DE WESNEY DE OLIVEIRA NU NES. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE WESN EY DE OLIVEIRA NUNES, COM PRAZO DE VALIDADE DE ATE 20/08/2029 E, UMA VEZ CUMPRIDO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO REFERIDO SENTENCIADO (REGIME SEMIABERTO), A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL E A UNIDADE PRISIONA

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ECO RETROMENCIONADO, TENDO SIDO CONSTATADO QUE O CONDENADO NAO RE SIDE NAQUELE LOCAL (FL. 245). DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O SEN TENCIADO JA FOI INTIMADO POR EDITAL, DECRETO A PRISAO DE DOUGLAS PIRES DE BARROS. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA DESTA VARA O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, EXPECA-SE O RESPECTIVO MAND ADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE DOUGLAS PIRES DE

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 FACE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO(A) AUTUADO(A) DIVINO SANTOS ROSA DA PAZ, EM PREVENTIVA. EXPECA-SE M ANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM DATA DE VALIDADE DE ATE 25/05/20 27. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTO R DAS INVESTIGACOES PARA CIENCIA. DEVERA O(A

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ISAO. SEGUNDO DISPOE O ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. NA H IPOTESE DOS AUTOS, ENCONTRA-SE DEMONSTRADO O F