10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 4910 5. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à PODER JUDICIÁRIO multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao JUSTIÇA DO executado. 6.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. Fica V. Sa. notificada de que o alvará está a sua disposição. Bem BENTO GONCALVES/RS, 29
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 7016 sindicato autor, dispensadas. natureza indenizatória das verbas discriminadas. 3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº natureza indenizatória das verbas discriminadas. 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 4. Dispensada a intimação da União, nos
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3456 pelo(a) reclamante, dispensadas. Vistos. 3. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. natureza indenizatória das verbas discriminadas. d05576c. 4. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 2. Custas de R$22,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.100,00, 582/2013
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7890 multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao demissão: 14/03/2020, CNPJ da reclamada: 11.265.663/0001-54. executado. 5. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da 8. Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. natureza indenizatória das verbas discriminadas. 6. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria no B
3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4158 - RONALDO DUARTE CASTIGLIONI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7248ff proferida nos autos. INTIMAÇÃO Processo concluso pela servidora Germana Siqueira Schroden Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7248ff Nomelini proferida no
3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5174 Vistos. 1. Homologo o acordo celebrado pelas partes na petição de ID. PODER JUDICIÁRIO cfc75f1. JUSTIÇA DO 2. Custas de R$ 360,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 18.000,00), pelo(a) reclamante, dispensadas. 3. Exclua-se o feito da pauta. INTIMAÇÃO 4. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 7158 6. A denúncia indevida do descumprimento do acordo será multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao considerada como litigância de má-fé, sujeitando o exequente à executado. multa de 10% sobre o valor cobrado indevidamente, reversível ao 7.Cumprido, arquive-se. Descumprido, execute-se. executado. BENTO GONCALVES/RS, 21 de março de 2022.
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 RÉU ADVOGADO 3644 SHOPPING SUL BRAS LTDA VANICE LUISA CARRARO PERIN(OAB: 105525/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BTO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a09ddb6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. 1. Homol
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 2728 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0020048-28.2021.5.04.0512 RECLAMANTE ERENICE MARTINS CONRADO ADVOGADO JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO(OAB: 37999/RS) RECLAMADO DREBES & CIA LTDA ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c0dc88 proferida no
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3978 5. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais em razão da 6. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº natureza indenizatória das verbas discriminadas. 582/2013 do Ministério da Fazenda e do Provimento Conjunto nº 6. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria nº 12/2013 da Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Reg