10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3406 469 art. 42, do CDC; 2) Julgo procedente o pedido de reparação de danos morais para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$ 6.060,00 (seis mil e sessenta reais), incidindo-se correção monetária a contar da data desta decisão, bem como juros mensais de 1% a partir da citação; 3) Julgo procedente o pedido para confirmar a tutela
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 733 Requerida a restituir o valor cobrado indevidamente, em dobro, que totaliza o montante de R$ 338,02 (trezentos e trinta e oito reais e dois centavos), acrescido de correção monetária e juros mensais de 1%, a partir da citação, nos termos do parágrafo único do art. 42, do CDC; 2) Julgo procedente o pedido de reparação de danos morais
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 721 CE), ADV: ANTONIO GONCALVES SOBRINHO (OAB 8321/CE) - Processo 0004246-12.2017.8.06.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Barsil S/A - EXECUTADO: Marinalva Costa Lima Me FRANCISCO PEREIRA DA COSTA - Determino a intimação das partes para se manifestarem acerca do auto de penhora e avaliação complementar de fls. 80/81, em 15 (q
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 836 562.01.2004.039650-6/000000-000 - nº ordem 7407/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA IOLETE CAMELO SOARES X TELEFONICA - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - TELESP - Vistos. Dada a peculiaridade do caso, recebo o recurso interposto no seu efeito devolutivo e suspensivo. À contrariedade. Após, remetam-s
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 721 CE), ADV: ANTONIO GONCALVES SOBRINHO (OAB 8321/CE) - Processo 0004246-12.2017.8.06.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Barsil S/A - EXECUTADO: Marinalva Costa Lima Me FRANCISCO PEREIRA DA COSTA - Determino a intimação das partes para se manifestarem acerca do auto de penhora e avaliação complementar de fls. 80/81, em 15 (q
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3395 431 SEÇÃO VIII JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - CAPITAL 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO IAN ANDREZZO DUTRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RICARDO RAPOSO DA CÂMARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2022 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 805 388 2) 277-33.2010.8.06.0160/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: DANIEL REGINALDO FERREIRA REU.: JOSE FERREIRA TORRES NETO. “R.H. Intimem-se as partes para cumprirem o que determina o art. 422 do C.P.P. no prazo legal. Expedientes necessários. Santa Quitéria, 04 de junho de 2013. (a) José Valdecy Braga de Sousa-Juiz de Direito Titular”.- INT. DR(S). ARMANDO ARAGAO PRADO 3) 3877-14.20
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 12783 BANCO DO BRASIL SA HENRIQUE LUIZ PANISSON(OAB: 88018/RS) Ercio Weimer Klein(OAB: 26919/RS) CARLOS ALBERTO JACOBSEN DA ROCHA(OAB: 38358/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA MO PODER JUDICIÁRIO Vistos, JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Homologo o acordo celebrado conforme petição de id.51f2471.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 267 JOÃO PEREIRA PAIXÃO Diretora de Secretaria da 11ª VJECBelém Número do processo: 0845679-66.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE NILDO TRINDADE DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINE MONTES PIMENTA BESSA OAB: 26490/PA Participação: RECLAMADO Nome: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Participação: RECLAMADO Nome: Operadora CLARO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL GONCA
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO RÉU Vistos, ADVOGADO 1. Homologo o acordo celebrado conforme petição de ID 3ab746b, ratificado na petição de ID 3a69fc8. 2. Custas de R$ 171,00, calculadas sobre o valor de R$ 8.550,00, 3986 ITAMAR DE SOUSA SILVA(OAB: 242796/SP) SLIMSTONE INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA JULIANE MORAES LAZZARI(OAB: 108146/RS) Intimado(s)/Citado(s): - SLIMSTONE INDUSTR