10.001 resultados encontrados para valor cobrado indevidamente - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO Exclua-se o feito da pauta aprazada. RÉU ADVOGADO 2. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, pelo reclamante, dispensadas. RÉU ADVOGADO 4272 JANETE CLAIR MEZZOMO ZONATTO(OAB: 37999/RS) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES ADECIR JOSE SLONGO(OAB: 32581/RS) TRANSPORTES R N FREITAS LTDA ME LUCIMARA BACCA BONATO(OAB: 98202/RS) Intimado(s)/Citado(s): 3. Dis
2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 4. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devem ser comprovados nos autos no prazo legal, sob pena de execução, 3521 Márcia Elena Petry(OAB: 40623/RS) Denilson Amaral Julio dos Santos Machado Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA DALMAS LTDA nos termos da OJ 398 do TST. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5. Dispensada a intimação d
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO VOTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES: Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, corrigir erro material ou suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual o magistrado não se manifestou de ofício ou a requerimento das partes, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. No
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 268 Número do processo: 0845679-66.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSE NILDO TRINDADE DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: CAROLINE MONTES PIMENTA BESSA OAB: 26490/PA Participação: RECLAMADO Nome: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A Participação: RECLAMADO Nome: Operadora CLARO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: 16538/PA SENTENÇA Trata-se de embargos de declar
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO VOTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES: Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, corrigir erro material ou suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual o magistrado não se manifestou de ofício ou a requerimento das partes, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015. No
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 787 ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0604198-74.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Intimo V.Sa. a contrarrazoar, no prazo de 10(dez) dias, Recurso Inominado nos presentes autos. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: JOSÉ AR
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 364 patrono constituído; 2) no prazo de 10 (dez) dias de sua intimação, obrigatoriamente Apresentar por petição nos autos a informação do seu número de whatsapp e do patrono constituído, sob pena de sua inércia em apresentar aludidos dados processuais se constituir recusa injustificada a participar da Audiência de Conciliação Não P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1123 REQUERIDO: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - Diante disto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485,VIII, do Código de Processo Civil. ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0759728-08.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial C�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 312 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0737906-94.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Juzivana Pimentel Ribeiro - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Assim sendo, 1) Julgo procedente o pedido para declarar i
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3412 728 o processo sem resolução de mérito em relação ao pedido para a parte Requerida se abster de efetuar quaisquer descontos com a denominação “CESTA BRADESCO EXPRESSO 1”, em razão da carência de ação, por falta de interesse de agir. Fica(m) a(s) parte(s) Requerida(s) intimada(s) que deverá(ão) cumprir a sentença tão logo oc