Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 210483/2016 COMARCA DE GOIATUBA FÓRUM - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL TELEFONES: 34952360/34955216 65 CEP - 75600000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5028930 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L069 PROTOCOLO NUMR: 21217-47.2015.8.09.

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 O FATO, ATE PELA ESPECIE DO TIPO PENAL (CONTRA A INCOLUMIDADE PUB LICA). POR FIM O CRIME NAO MAIORES TEVE CONSEQUENCIAS. ASSIM, FIX O A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. AUSENTES AGRAVANTES. PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO, QUE DEIXO DE APLICAR PORQUE A PENA ESTA COMINADA NO SEU MINIMO LEGAL. AUSENTE CAUSA ESPECIAL D E AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, PELO QUE

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 QUINHENTOS E SESSENTA) DIAS-MULTA, A QUAL MAJORO EM 1/6 (UM SEXTO ARTIGO 40, VI, DA LEI 11.343/06), RESTANDO ESTABELECIDA EM 653 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESI MO (1/30) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, PARA CADA D IA-MULTA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. NAO HA SE FA LAR DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LI

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 FLAGRANTE/INQUERITO LUCAS GOMES PINHEIRO ANTONIO ARAUJO TORRES 40749 GO - RENAN DE ARAUJO MACHADO SILVA 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : RECEBO, POIS, O APELO. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO APELANTE DE APRESENTACAO DE RAZOES. APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA Q UE APRESENTE AS CONTRARRAZOES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DA UNIFICACAO EM RAZAO DO CRIME CONTINUADO CONFORME EXPOSTO QUAN DO DA FUNDAMENTACAO DA SENTENCA, APLICA-SE AO CASO UM UNICO AUMEN TO, PROVENIENTE DO CRIME CONTINUADO (CP, ART. 71, PARAGRAFO UNICO ). ASSIM, UTILIZO A MAIOR PENA FIXADA, QUAL SEJA, 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E PROCEDO SEU AUMENTO PELA METAD E, CONSIDERANDO: A) QUE FORAM PRATICADOS

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ERMO, FORCA DE OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJTJGO. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS LIDO E ASSINADO. EU _________________, (DAIANE C. DE SO UZA), O DIGITEI. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO ED IVAR DA COSTA MUNIZ PROMOTOR DE JUSTICA REEDUCANDO(A):___________ ___________________________________ ADVOGADO(A

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 SA A FIM DE QUE EXCLUIR A TIPICIDADE DA CONDUTA OU A DESCLASSIFIC ACAO PARA MODALIDADE CULPOSA. ASSIM, DEIXO DE APLICAR A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL. CO NSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A INEXISTE NCIA DE INFORMACOES SOBRE A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO, CONDE NO-O AO PAGAMENTO DE 100 (CEM) DIAS-MULTA,

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 28110 GO - RUI DENIZARD ALVES NOVAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E PELO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A PR ETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO RONE JUVENCI O DE SOUZA PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PASSANDO A DOSIMETRIA INDIVIDUALIZADA DA PENA A SER APLICADA AO ACUSADO. A CULPABILIDADE, AQUI ENTEND

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AMENTO DO FEITO EM QUESTAO. OUTROSSIM, NO QUE DIZ RESPEITO AO DES MEMBRAMENTO PLEITEADO PELA DEFESA DO IMPUTADO ANDRE, INDEFIRO TAL PRETENSAO POR ECONOMIA PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE AMBOS OS IMP UTADOS ENCONTRAM-SE EM LIBERDADE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIAR A, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREIT O MJ 201104428959 DECISAO TRATA-SE DE RECU

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 917-36.2012.8.09.0175 : 8 : ACAO PENAL : SHEILA PEREIRA DA COSTA FABIO SOARES DE MENEZES : MARCELO MENDANHA DE QUEIROZ PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 269022-07.2008.8.09.0051 ( 200802690224 ) 685 ACAO PENAL ANDREIA AUGUSTA BARBOSA GILBERTO LUIZ DA SILVA FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS ADV ACUS : 1847