Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, O QUE, SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE AVALIAR ESTA CIRCUNSTANCIA TENDO A MESMA COMO FAVO RAVEL AO REU; CIRCUNSTANCIAS: SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, N ADA TENDO A SE VALORAR; MOTIVOS E CONSEQUENCIAS: NORMAIS A ESPECI E DELITIVA; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NADA A S

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 MENTO EM ATE O TRIPLO). NA PRECISA REDACAO DA NORMA, PARA FINS DE DEFINICAO DA EXASPERACAO, O JUIZ DEVERA ESTAR ATENTO () A CULPAB ILIDADE, OS ANTECEDENTES, A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DO A GENTE, BEM COMO OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS. NAO HA COMO DEIXA R DE CONSIDERAR QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME FORAM DESFAVORAVEI S NOS DOIS CASOS. O REU ALEM DE UTILIZAR-SE

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 101553-17.2011.8.09.0087 483 ACAO PENAL MELCHIADES PEREIRA DA SILVA JUNIOR ESTADO DE GOIAS 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO MELCHIADES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, QUA

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 TANCIAS APREENDIDAS DEVEM SER PREPONDERANTEMENTE AVALIADOS, TRATA NDO-SE DE SUBSTANCIAS COM ALTO PODER DE HABITUACAO E CAPAZ DE GER AR INUMERAS COMPLICACOES FISICAS E PSIQUICAS AOS SEUS USUARIOS; B EM AINDA FORAM APREENDIDAS 11 (ONZE) PORCOES DE SUBSTANCIAS PETRI FICADAS ACONDICIONADAS EM PLASTICO, COM MASSA DE 3,665 (TRES GRAM AS E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MILIG

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 . 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, RICARDO PINHEIR O BORGES, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIG O PENAL BRASILEIRO E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SE R IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO SIMPLES PRATICADO PE LO ACUSADO RICARDO PINHEIRO BORGES TENDO COMO

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE UM POUCO ACIMA D O MINIMO LEGAL EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATEN UANTES E AGRAVANTES, FIXANDO A PENA INTERMEDIARIA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES E/OU AGRAVANTES A SEREM APLIC

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DAS CERTIDOES NEGATIVAS, PARA COMPROVACAO DE NAO ESTAR RESPONDEN DO A PROCESSO-CRIME. EM SEGUIDA FOI PELA MM. JUIZA DITOU A SEGUIN TE DECISAO: HOMOLOGO O ACORDO PENAL ACIMA PARA QUE SURTA SEUS JUR IDICOS E LEGAIS EFEITOS, FICANDO O (A) DENUNCIADO (A) ADVERTIDO ( A) QUE TAL BENEFICIO SERA REVOGADO SE, DENTRO DO PRAZO DE SUSPENS AO, VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NOR DE IDADE NA PRATICA DELITIVA), ELEVANDO A REPRIMENDA EM 1/6 ( UM SEXTO), CONSIDERANDO A QUANTIDADE DE MENOR ENVOLVIDO NO DELITO , TOTALIZANDO 06 (SEIS) ANOS E 05 (CINCO) MESES DE RECLUSAO. NAO PREENCHENDO A SENTENCIADA OS REQUISITOS, ESPECIALMENTE PELA REINC IDENCIA, DEIXO DE APLICAR O REDUTOR PREVISTO NO ARTIGO 33, 4, DA LEI DE DROGAS, FICANDO A REPRIMENDA DEFINITI

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 TIFICACAO PARA OS FINS PERTINENTES. O REU NAO FICA IMUNE DE SUA C ONDENACAO NAS CUSTAS DO PROCESSO CRIMINAL, CONFORME PRECONIZADO N O ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MAS O PAGAMENTO FICA SU JEITO AS CONDICOES E PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 12 DA LEI N. 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, AR QUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. IPAMER

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 VITIMA ACUSADO : WESLEY VICTOR PIRES AMARAL : EWERTON MATOS ROCHA MAXSUEL DA SILVA LARA STHEFANNY GOMES FERREIRA MARCOS PAULO GONCALVES ROCHA ADV ACUS : 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA D ENUNCIA E CONDENO OS ACUSADOS EWERTON MATOS ROCHA E MAXSUEL DA SI LVA, COMO