Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 DE PRIMEIRO GRAU - SPG, O MESMO RESPONDE A DIVERSAS OUTRAS IMPUTA COES, SENDO CONDENADO COM TRANSITO EM JULGADO EM 13.10.2016, NOS AUTOS DE N. 201601977144 E AINDA NOS AUTOS DE N. 381796-42.2013.8 .09.0006 (201303817963) COM TRANSITO EM JULGADO EM 10.10.2016, NA O SE TRATANDO DE REINCIDENTE PARA EFEITOS TECNICOS, VEZ QUE O TRA NSITO EM JULGADO DAS SENTENCAS CONDENATORIA

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DE UMA FACA, NO INTUITO DE PROVOCAR MAIS TEMOR NA VITIMA. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, NAO LHE PREJUDICAM, TENDO EM VISTA QUE APESAR DE O OBJETO NAO TER SIDO RESTITUIDO A VITIMA, CONSTITUI ELEMENTO INERENTE DO TIPO. POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, RAZAO PORQ UE CONSIDERO NEUTRA TAL CIRCUNSTANCIA. NESTE CON

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 0 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS. ANTE A ATENUANTE DA MENORIDADE REL ATIVA, ATENUO 100 (CEM) DIAS-MULTA. APLICAVEL, TODAVIA, A CAUSA D E DIMINUICAO DISPOSTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N. 11.343/06, RAZAO PELA QUAL DIMINUO A PENA PECUNIARIA EM 2/3 (METADE), OU SEJA, EM GRAU MAXIMO, HAJA VISTA A QUALIDADE E A PEQ

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 QUENCIAS NAO LHE PREJUDICAM, VEZ QUE SAO PROPRIAS DO TIPO E NAO S ERVEM PARA JUSTIFICAR A EXASPERACAO DA REPRIMENDA NESTA PRIMEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU NEM INCENTIVOU A ACAO DO SENTENCIADO, RAZAO PELA QUAL MERECE SER AVAL IADA COMO NEUTRA. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME SAO OS COMUNS A ESPECIE ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO O PREJUDICAM, MORMENT E PORQUE O CONCURSO DE AGENTES JA CONSTITUI AUMENTO A INCIDIR NA TERCEIRA FASE 7 CONSEQUENCIAS PENAIS SEM MAIOR RELEVANCIA, PRIN CIPALMENTE

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA D ENUNCIA E CONDENO O ACUSADO EZEQUIEL SUARES SALDANHA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL (VITIMA JOHNATHAS SIL VA) E ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO MESMO DIPLOMA (VITIMAS DI ONES E RENATO), EM CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71 DO CP). CONDENO GILMARA MARIA CARDOSO DOS SANTOS NAS SANCO

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 MENOR ADV ACUS : BRUNO SILVA SANTOS : 17363A GO - WASHINGTON LUIZ DA LUZ 25975A GO - DOMINGOS DIAS FILHO DESPACHO : DISPOSITIVO DESTA FORMA, HAVENDO NOS AUTOS CERTEZA DA EXISTENCIA DOS CRIMES, NAO HAVENDO DUVIDA DE SER O ACUSADO O AUTOR DOS DELIT OS E, NAO OCORRENDO NO CASO NENHUMA CIRCUNSTANCIA QUE O EXCLUA OU O ISENTE DE PENA, MERECE SER ACATADA A PECA ACUSATORIA.

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ATIVA A CRIME DE TENTATIVA DE FURTO PRATICADO NO PERIODO NOTURNO NO DIA 24/08/2011 CONTRA A VITIMA DENIVAN SILVA SOUZA, ATENTO AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERA NDO QUANTO A CULPABILIDADE, QUE A SENTENCIADA TRATA-SE DE PESSOA IMPUTAVEL, TINHA O DEVER DE AGIR DE FORMA DIVERSA JA QUE TINHA PL ENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E CON

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 RFEITAMENTE SAUDAVEL E APTO AO TRABALHO HONESTO, SENDO-LHE DESFAV ORAVEL TAL CIRCUNSTANCIA. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONS IDERO-OS NEUTROS, TENDO EM VISTA QUE MARCOS PAULO MOURA CHAVES E REINCIDENTE, DESTE MODO, PARA NAO INCORRER EM BIS IN IDEM, ESTE F ATOR SERA ANALISADO QUANDO DA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA (FL. 68/69). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCI

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE AUGUSTO ALVES DA SILVA ACUSADO : ANTONIO LUIS AMORIM BARBOSA ADV ACUS : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A, PARA: A). CONDENAR ANTONIO LUIS AMORIM BARBOSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, 3 (ULTIMA FIGUR A), C/C 65, III,