Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ONHA, QUANTIDADE RAZOAVEL CAPAZ DE ATINGIR INUMEROS USUARIOS, PEL O QUE TAIS CIRCUNSTANCIAS DEVEM SER TIDAS COMO DESFAVORAVEIS, POR OBVIO. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, CONSIDERO-A NEUTRA, EI S QUE NAO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA APRECIACAO. Q UANTO A SUA PERSONALIDADE, DEIXO DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXI STIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA TA

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 ANTEMENTE AVALIADOS, TRATANDO-SE DE SUBSTANCIA CAPAZ DE GERAR INU MERAS COMPLICACOES FISICAS E PSIQUICAS AOS SEUS USUARIOS, BEM COM O FORAM APREENDIDOS APROXIMADAMENTE 08 KG (OITO QUILOS) DE ENTORP ECENTE CONHECIDO COMO MACONHA, QUANTIDADE RAZOAVEL CAPAZ DE ATING IR INUMEROS USUARIOS, PELO QUE TAIS CIRCUNSTANCIAS DEVEM SER TIDA S COMO DESFAVORAVEIS, POR OBVIO. NO QUE SE

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DIGO PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO ME SMO DIPLOMA LEGAL. CONFORME ORIENTACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N 96/2015-SEC, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, DETERMINO O REC OLHIMENTO DO VALOR FIXADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EM F AVOR DO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS-GO FUNPES (CONTA-C ORRENTE 270-3, AGENCIA 4204, OPERACAO 006, C

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ; 2. ANTECEDENTES - TRATA-SE DE AGENTE PRIMARIO, O QUE O FAVORECE ; 3. CONDUTA SOCIAL - E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA I NFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO; 4. PERSONALIDADE DO AGENTE NAO H A NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATIC A DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS AO AGENTE, JA

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 EM, O SENTENCIANDO AO PAGAMENTO DE PENA DE MULTA QUE FIXO EM 15 ( QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MI NIMO CADA DIA, ANTE AS SUAS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS. A COBRA NCA DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTIN ENTES DO CODIGO PENAL ( ARTS. 49 E SEGUINTES). DO CRIME DE ROUBO COMETIDO CONTRA AS VITIMAS JAMES DEAN E RICK

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 UER DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA TRANSCRITA NO ARTIGO 40, DA LEI FEDERAL N. 11.343/2006 OU EM OUTRO DIPLOMA LEGAL, FIXO EM DEFINI TIVO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MES ES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONDENO -O AO PAGAMENTO DE 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA. E, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE ATENUANTES OU AGRAVANTES, A MANT

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 RIFASICO DE HUNGRIA, INFERE-SE A INCIDENCIA DE CAUSA MAJORANTE DE SCRITA NO ARTIGO 40, INCISO VI, DA LEI ESPECIAL EM COMENTO, HAJA VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO COM O AUXILIO DE MENOR DE IDADE, ASSIM SENDO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS EM OCOR REU O CRIME, MAJORO EM UM 1/6 (UM SEXTO 10 MESES) A REPRIMENDA, R EMODELANDO A SANCAO CORPOREA PARA 05 (CINCO) A

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 TOS, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL E ART IGO 244-B DA LEI 8.069/90 EM CONCURSO FORMAL (CP, ART. 70). NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIME TRIA DA PENA. DO CRIME DE ROUBO 1. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE DO REU MOSTROU-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REPROVABILIDADE, O Q

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 RMINADO PELO ART. 91, II, A DO CODIGO PENAL. PASSO A APLICACAO DA PENA COM REFERENCIA AO REU LUIZ DONIZETE DE ASSIS A) O REU E PRI MARIO; B) CULPABILIDADE: TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA; O REU NAO DEMONSTROU SOFRER DE NENHUMA ANOMALIA PSIQ UICA QUE O TORNE INAPTO A SOFRER A REPRIMENDA DA SOCIEDADE, OU SE JA, O REU E MENTALMENTE APTO A CUMPRIR A PE

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ARA ELEVAR CONSIDERAVELMENTE O CAOS NA SAUDE PUBLICA DO PAIS. TOD AVIA, TRATA-SE DA DEGRADACAO SOCIAL PREVISTA NORMALMENTE PARA O T IPO, E OBJETO DE AVALIACAO PELO LEGISLADOR. 8.O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NESSE CASO A SOCIEDADE, EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. 9.A NATUREZA E A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA TAMBEM DEVEM SER OBJETO DE AVALIACAO. EM ATENCAO AS DIRETRIZES