Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 L, RAZAO PELA QUAL DIMINUO EM 1/3 (UM TERCO), POIS OS ATOS EXECUT ORIOS DO REU SE APROXIMARAM DA CONSUMACAO DO DELITO, FIXANDO A PE NA, POR ORA, EM 03 (TRES) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. ANT E A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM 03 (TRES) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, POR AUSENCIA DE OUT RAS CAUSAS QUE A MODIFIQUEM. CONSIDERANDO A

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 RANDO QUE OS ROUBOS FORAM PRATICADOS NAS MESMAS CONDICOES, TOMO C OMO REFERENCIA AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO PRATICADO EM DESFAVOR DE LEANDRA DE FATIMA ALVES DA SILVA, FIXANDO A PENA BASE EM 05 (C INCO) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO, PREVIS TA NO ART. 65, III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL AT ENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, PASSANDO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 558 379 REGINALDO SOUSA CUNHA VITIMA.: JULIANA SAMPAIO ALMEIDA SOARES. “USO DO PRESENTE PARA INTIMAR VOSSA SENHORIA DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS;57/65. ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PAR CONDENAR O RÉU FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA CUNHA E PENA DE OITO ANOS E OITO MESES DE RECLUSÃO A SER CUMPRIDA INCIALMENTE EM REGIME FECHADO E ALEXANDRE BEZERRA DOS SA