Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 MA EGOISTICA QUANDO DA PRATICA DO ILICITO. AINDA, O SENTENCIANDO, COM CAPACIDADE PARA O EXERCICIO DE LABOR LICITO, PREFERIU DELIBE RADAMENTE A PRATICA CRIMINOSA VIOLENTA, QUANDO LHE ERA EXIGIVEL P RATICA DE CONDUTA DIVERSA, SENDO-LHE DESFAVORAVEL TAL CIRCUNSTANC IA. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, OS MESMOS NAO LHE PREJUDIC AM, POIS CONSOANTE O INFORMADO NO DOCUMENTO

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NTOS SUFICIENTES PARA TANTO, O QUE LHE E FAVORAVEL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE DEVE SER CINDIDA DA CULPABILIDADE SUBS TRATO DO CRIME (TIPICO, ILICITO E CULPAVEL) DE MODO QUE ESTA SE R EFERE AO MAIOR OU MENOR GRAU DE REPROVABILIDADE OU CENSURABILIDAD E DA CONDUTA. NO CASO CONCRETO TENHO QUE A CONDUTA DO ACUSADO EVI DENCIA MAIOR CENSURABILIDADE, POSTO QUE DOT

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA PAR A CONDENAR HALLYSON RHUAN RODRIGUES NASCIMENTO, NAS PENAS DO ARTI GO 157, CAPUT, DO DIPLOMA REPRESSIVO BRASILEIRO, PASSANDO, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CP, A DOSIMETRIA DE SUA PENA: NO TOCA NTE A CULPABILIDADE, O ACUSADO ERA IMPUTAVEL, COM CAPACIDADE MENT AL INTOCADA PARA ENTENDER O CAR

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O MAIOR OU MENOR GRAU DE REPROVABILIDADE OU CENSURABILIDADE DA CO NDUTA. NO CASO CONCRETO TENHO QUE A CONDUTA DO ACUSADO EVIDENCIA MAIOR CENSURABILIDADE, POSTO QUE DOTADA E ALTO GRAU LESIVO A TERC EIROS, SENDO QUE O AUTOR POSSUINDO CAPACIDADE PARA O EXERCICIO DE LABOR LICITO, PREFERIU DELIBERADAMENTE TAL PRATICA CRIMINOSA PAR A AUFERIR LUCRO INDEVIDO, SENDO-LHE DESFAVOR

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 OU EM OUTRO DIPLOMA LEGAL, FIXO EM DEFINITIVO A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. CONSIDE RANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINA NCEIRA DO ACUSADO, FIXO A PENA PECUNIARIA EM 600 (SEISCENTOS) DIA S-MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIM A VALORADAS. ANTE A ATENUANTE DA MENORIDADE

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DO DELITO, CONSIDERO-AS NEUTRAS, EIS QUE INERENTES AO TIPO PENAL. QUANTO AS CONSEQUENCIAS, NAO LHE PREJUDICAM, TENDO EM VISTA QUE OS BENS FORAM DEVIDAMENTE RESTITUIDOS A VITIMA, CONFORME SE VE NO S TERMOS DE ENTREGA DE FLS. 17 E 41. POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR Q UE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, RAZAO PORQUE CONSIDERO NEUTRA TAL CI

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ES CRIMINAIS CARREADAS A FL. 40 QUE O MESMO E PRIMARIO PARA EFEIT OS TECNICOS. OS MOTIVOS SAO NEUTROS, POSTO QUE SUA INTENCAO LUCRA TIVA E INERENTE A CONDUTA IMPUTADA AO REU. AS CIRCUNSTANCIAS DO D ELITO, POR SUA VEZ, DEIXO DE AVALIA-LAS PARA NAO INCORRER EM BIS IN IDEM EIS QUE JA PONDERADAS QUANDO DA AVALIACAO DA NATUREZA E Q UANTIDADE DAS DROGAS. AS CONSEQUENCIAS SAO

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DO TIPO PENAL E, POR ISSO, NAO IMPLICARAO MODIFICACAO NA DOSIMET RIA DA PENA. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO DESFAVORAVEIS, CONSI DERANDO A OUSADIA DO DENUNCIADO, POIS COMETEU O DELITO EM PLENA L UZ DO DIA (POR VOLTA DAS 16H) E NUM LOCAL DE POUCA VIGILANCIA. AS CONSEQUENCIAS LHE SAO DESFAVORAVEIS, POIS A VITIMA NAO RECUPEROU A QUANTIA QUE LHE FOI SUBTRAIDA. POR FIM, O

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 REGIME SEMIABERTO, POSTO QUE NAO FAZ JUS A PROGRESSAO PARA O ABER TO PELO REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL. FIXO AINDA, A PENA DE MULTA NO MINIMO LEGAL, NO IMPORTE DE 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, NOS MOL DES DOS ARTIGOS 49 E 60 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, SENDO CADA DI A-MULTA NO VALOR DE UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, TENDO EM VIST A QUE O REU E COSTUREIRO, FACE A PRECARIA C

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 IA, CONSTATO A INCIDENCIA DA CAUSA DE DIMINUICAO ESCULPIDA NO PAR AGRAFO QUARTO DO ARTIGO 33, DA LEI N. 11.343/2006, RAZAO PELA QUA L DIMINUO EM 1/6 (UM SEXTO) A REPRIMENDA ANTERIORMENTE FIXADA, OU SEJA NO GRAU MINIMO, HAJA VISTA A PRESENCA DE GRANDE QUANTIDADE DE CRACK/COCAINA E AINDA DIANTE POTENCIA E A QUALIDADE DO ENTORPE CENTE APREENDIDA, TIDO COMO O MAIS NOCIVO