10.001 resultados encontrados para valor descontado indevidamente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 939 cidade e comarca, IZABEL obteve para si e para outrem vantagem ilícita em prejuízo de Maria Auxiliadora Macedo Gabarra, induzindo a vítima e representantes de estabelecimento comercial em erro, mediante meio fraudulento.Consta, que no dia 22 de setembro de 2005, em horários e local ignorados, nesta cidade e c
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2014 106112/SP), GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES (OAB 232386/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB 210922/SP), BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI (OAB 237975/SP) Processo 0013974-48.2000.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 207 ACÓRDÃO: 29473 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 03/04/2019 00:00 PROCESSO: 00058581120168140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:ANTONIO JOSE VIEIRA DE ARAUJO Representante(s): OAB 20859 - MAYCON MIGUEL ALVES (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO ITAU BMG CONSIGNA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 785 OLE BONSUCESSO CONSIGNADO Representante(s): OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) EMENTA: . RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO FRAUDULENTO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 205 FINANCEIRA. DANO MATERIAL COMPROVADO E DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO: 29464 COMARCA: NOVO REPARTIMENTO DATA DE JULGAMENTO: 03/04/2019 00:00 PROCESSO: 00061128120168140123 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 541 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:CICERO PEREIRA DA CONCEICAO Representante(s): OAB 14033 - ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 109730 - FLAVIO ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) OAB 63440 - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (ADVOGADO) EMENTA:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 685 CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado Cível em: RECORRIDO:ANA DE ASSUNCAO ALVES Representante(s): OAB 17580 - ANA ROSA GONCALVES MENDES (ADVOGADO) RECORRENTE:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) EMENTA: . RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E IDENIZAÇÃO POR D
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747 634 362, STJ), acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do evento danoso ( Súmula 54, STJ); condenar a parte promovida, a restituir, de forma simples, o total do valor descontado indevidamente do benefício até a presente data, acrescidos de juros de mora incidentes a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ), na ordem de 1% ao mês, e correção monetária, pelo ín
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2147 Representante(s): OAB 26985-A - ARIEDISON CORTEZ SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO S/A. Vistos etc. Considerando que a parte autora pleiteia na inicial o ressarcimento, com o pleito de repetição em dobro de todo o valor descontado indevidamente de sua conta a título de tarifa bancária, mas não é claro e preciso acerca do exato termo inicial dos descontos, nem traz comprovação suficiente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2145 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EMANOEL JORGE DIAS MOUTA Ação: Procedimento Comum em: 07/08/2019 REQUERENTE:JOSE DINIZ Representante(s): OAB 26985-A - ARIEDISON CORTEZ SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO S/A. Vistos etc. Considerando que a parte autora pleiteia na inicial o ressarcimento, com o pleito de repetição em dobro de todo o valor descontado indevidamen